Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5024403-60.2019.4.04.7201 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5024403-60.2019.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicação

01/06/2026, 02:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (JEF) Nº 5024403-60.2019.4.04.7201/SC REQUERENTE: JOSE ANTONIO FERREIRA PEREIRA ADVOGADO(A): VILMA DA SILVA CACIQUE (OAB SC048215) ADVOGADO(A): VILMA DA SILVA CACIQUE DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto, acolho em parte a impugnação do INSS, para retificar o valor devido, e fixá-lo em R$ 319.867,45 (principal) e R$ 20.005,49 (honorários), com data-base 03/2026, nos termos do cálculo do evento 211.1. Retifique-se o ofício requisitório, intimando-se as partes na sequência.

29/05/2026, 00:00

Expedida/certificada

28/05/2026, 14:52

Expedida/certificada

28/05/2026, 14:52

Cálculo de Liquidação

14/05/2026, 15:19

Conclusão (para despacho)

12/05/2026, 14:46

Petição

04/05/2026, 11:34

Publicação

27/04/2026, 03:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5024403-60.2019.4.04.7201/SC RELATOR: PEDRO PAULO RIBEIRO DE MOURA REQUERENTE: JOSE ANTONIO FERREIRA PEREIRA ADVOGADO(A): VILMA DA SILVA CACIQUE (OAB SC048215) ADVOGADO(A): VILMA DA SILVA CACIQUE ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 204 - 21/04/2026 - PETIÇÃO Evento 203 - 21/04/2026 - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

24/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/04/2026, 17:46

Expedida/certificada

23/04/2026, 17:25

Petição

21/04/2026, 08:32

Petição

21/04/2026, 08:29

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2026, 00:00

—

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Cálculo de Liquidação

Conclusão (para despacho)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Petição

Petição

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