Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002903-31.2016.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

20/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Criciúma

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

TERESINHA JOAQUIM

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

EDNA BENEDET DA SILVA

OAB/SC 013593·CPF·Representa: Autor

EDNA BENEDET DA SILVA

OAB/SC 013593·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/03/2023, 15:32

Mero expediente

29/03/2023, 18:58

Conclusão (para despacho)

29/03/2023, 18:12

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:03

Confirmada

13/03/2023, 23:59

Mudança de Classe Processual

03/03/2023, 10:41

Expedida/certificada

03/03/2023, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: TERESINHA JOAQUIM (AUTOR) ADVOGADO(A): EDNA BENEDET DA SILVA (OAB SC013593) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de novembro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002903-31.2016.4.04.7204/SC (Pauta: 138) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

01/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/10/2022, 13:46

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 10:29

Expedida/certificada

10/10/2022, 13:23

Petição (Petição (outras))

09/10/2022, 16:36

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 14:52

Confirmada

26/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2022, 15:04

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

30/03/2023, 15:32

Mero expediente

29/03/2023, 18:58

Conclusão (para despacho)

29/03/2023, 18:12

Decurso de Prazo

21/03/2023, 01:03

Confirmada

13/03/2023, 23:59

Documentos

•01/12/2022, 00:00

Mudança de Classe Processual

03/03/2023, 10:41

Expedida/certificada

03/03/2023, 10:41

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: TERESINHA JOAQUIM (AUTOR) ADVOGADO(A): EDNA BENEDET DA SILVA (OAB SC013593) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de novembro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002903-31.2016.4.04.7204/SC (Pauta: 138) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

01/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/10/2022, 13:46

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 10:29

Expedida/certificada

10/10/2022, 13:23

Petição (Petição (outras))

09/10/2022, 16:36

Petição (Petição (outras))

07/10/2022, 14:52

Confirmada

26/09/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/09/2022, 15:04

Conclusão (para julgamento)

08/09/2022, 14:27

Documento (Outros documentos)

08/09/2022, 12:38

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

06/09/2022, 16:16

Decurso de Prazo

12/07/2022, 01:03

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 00:01

Confirmada

03/07/2022, 23:59

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

23/06/2022, 17:59

de Conciliação (cancelada; Conciliador(a))

23/06/2022, 17:58

Mero expediente

23/06/2022, 16:32

Conclusão (para despacho)

23/06/2022, 14:11

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 17:09

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 10:33

Decurso de Prazo

23/04/2022, 01:03

Confirmada

10/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 09:36

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

31/03/2022, 14:30

Expedida/certificada

31/03/2022, 14:12

Conclusão (para julgamento)

27/10/2021, 17:30

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 16:14

Confirmada

14/10/2021, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2021, 13:35

Documento (Outros documentos)

04/10/2021, 13:34

Petição (Petição (outras))

16/09/2021, 10:02

Confirmada

13/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

03/09/2021, 13:58

Petição (Petição (outras))

02/09/2021, 18:19

Confirmada

19/07/2021, 23:59

Expedida/Certificada

09/07/2021, 17:10

Petição (Petição (outras))

07/07/2021, 17:54

Confirmada

02/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

22/06/2021, 14:45

Mero expediente

22/06/2021, 12:58

Conclusão (para despacho)

22/06/2021, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: TERESINHA JOAQUIM (AUTOR) ADVOGADO: EDNA BENEDET DA SILVA (OAB SC013593) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de abril de 2021. Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 47/2019, com abertura da sessão no dia 07 de maio de 2021, às 00:00, e encerramento no dia 14 de maio de 2021, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 2º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002903-31.2016.4.04.7204/SC (Pauta: 161) RELATOR: Juiz Federal JAIRO GILBERTO SCHÄFER

28/04/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/11/2016, 16:29

Petição (Petição (outras))

27/11/2016, 19:52

Confirmada

14/11/2016, 23:59

Expedida/certificada

04/11/2016, 17:28

Petição (Petição (outras))

02/11/2016, 17:36

Petição (Petição (outras))

21/10/2016, 11:39

Confirmada

14/10/2016, 23:59

Expedida/certificada

04/10/2016, 13:26

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/10/2016, 14:10

Conclusão (para julgamento)

22/09/2016, 13:43

Decurso de Prazo

22/09/2016, 01:05

Petição (Petição (outras))

19/09/2016, 16:50

Petição (Petição (outras))

12/09/2016, 15:43

Confirmada

03/09/2016, 23:59

Documento (Certidão)

27/08/2016, 02:31

Expedida/certificada

24/08/2016, 13:04

Procedência em Parte

23/08/2016, 19:30

Conclusão (para julgamento)

14/06/2016, 14:44

Petição (Petição (outras))

02/06/2016, 17:43

Petição (Petição (outras))

19/05/2016, 16:41

Documento (Certidão)

10/05/2016, 18:32

Confirmada

06/05/2016, 23:59

Expedida/Certificada

26/04/2016, 12:29

Expedida/certificada

26/04/2016, 12:28

Ato ordinatório

26/04/2016, 12:28

Petição (Petição (outras))

25/04/2016, 14:46

Distribuição (sorteio)

20/04/2016, 14:32

80

•28/04/2021, 00:00