Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007853-50.2020.4.04.7202 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

13/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Chapecó

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

GILBERTO SIMIONATO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

SIRLEI DE FATIMA BOSSELE DOS REIS CARDOSO

OAB/SC 037174·CPF·Representa: Autor

SIRLEI DE FATIMA BOSSELE DOS REIS CARDOSO

OAB/SC 037174·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/07/2023, 09:00

Decurso de Prazo

19/07/2023, 01:01

Documento (Outros documentos)

11/07/2023, 23:09

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 23:06

Confirmada

11/07/2023, 17:20

Expedida/certificada

11/07/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 14:10

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2023, 12:58

Mero expediente

05/06/2023, 15:23

Petição (Petição (outras))

03/06/2023, 11:15

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 23:51

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 16:04

Conclusão (para despacho)

01/06/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 17:31

Todas as movimentações(97)

Baixa Definitiva

19/07/2023, 09:00

Decurso de Prazo

19/07/2023, 01:01

Documento (Outros documentos)

11/07/2023, 23:09

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 23:06

Confirmada

11/07/2023, 17:20

Documentos

•01/12/2022, 00:00

Expedida/certificada

11/07/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

11/07/2023, 14:10

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2023, 12:58

Mero expediente

05/06/2023, 15:23

Petição (Petição (outras))

03/06/2023, 11:15

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 23:51

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 16:04

Conclusão (para despacho)

01/06/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 17:31

Documento (Certidão)

04/05/2023, 18:24

Confirmada

04/05/2023, 11:03

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 05:06

Expedida/certificada

03/05/2023, 17:25

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 17:15

Confirmada

03/05/2023, 17:15

Confirmada

28/04/2023, 17:10

Expedida/certificada

28/04/2023, 12:33

Paga

28/04/2023, 11:32

Expedida/certificada

26/04/2023, 15:14

Petição (Petição (outras))

27/03/2023, 16:19

Decurso de Prazo

24/03/2023, 01:01

Confirmada

17/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 18:41

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 07:36

Confirmada

10/03/2023, 07:36

Confirmada

09/03/2023, 14:42

Expedida/certificada

09/03/2023, 11:52

Expedida/certificada

09/03/2023, 11:52

Expedida/certificada

09/03/2023, 11:52

Enviada ao Tribunal

09/03/2023, 10:03

Documento (Certidão)

07/03/2023, 16:50

Expedida/certificada

07/03/2023, 16:06

Expedida/certificada

07/03/2023, 16:06

Mudança de Classe Processual

07/03/2023, 16:05

Mero expediente

07/03/2023, 16:05

Conclusão (para despacho)

07/03/2023, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: GILBERTO SIMIONATO (AUTOR) ADVOGADO(A): SIRLEI DE FATIMA BOSSELE DOS REIS CARDOSO (OAB SC037174) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de novembro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5007853-50.2020.4.04.7202/SC (Pauta: 265) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

01/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/06/2022, 14:39

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 10:28

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 17:07

Expedida/certificada

07/06/2022, 12:42

Petição (Petição (outras))

03/06/2022, 15:44

Confirmada

13/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/05/2022, 17:07

Expedida/certificada

03/05/2022, 15:51

Confirmada

29/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 10:13

Confirmada

28/04/2022, 10:13

Petição (Petição (outras))

19/04/2022, 21:34

Confirmada

19/04/2022, 21:34

Expedida/certificada

19/04/2022, 15:10

Expedida/certificada

19/04/2022, 15:10

Conclusão (para julgamento)

19/04/2022, 14:27

Petição (Petição (outras))

18/04/2022, 18:41

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 22:49

Confirmada

12/04/2022, 22:49

Expedida/certificada

12/04/2022, 15:14

Expedida/certificada

12/04/2022, 15:14

Petição (Petição (outras))

11/04/2022, 15:16

Confirmada

26/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2022, 17:10

Conclusão (para julgamento)

23/09/2021, 23:21

de Instrução (realizada; Juiz(a))

23/09/2021, 23:20

Decurso de Prazo

07/08/2021, 01:02

Petição (Petição (outras))

02/08/2021, 09:25

Documento (Certidão)

30/07/2021, 12:02

de Instrução (designada; Juiz(a))

30/07/2021, 12:01

Confirmada

30/07/2021, 10:14

Expedida/certificada

30/07/2021, 07:29

Conclusão (para despacho)

29/07/2021, 21:44

Petição (Petição (outras))

16/07/2021, 10:37

Confirmada

15/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2021, 17:07

Mero expediente

05/07/2021, 17:07

Conclusão (para despacho)

05/07/2021, 17:06

Petição (Petição (outras))

05/07/2021, 16:01

Confirmada

01/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2021, 13:29

Mero expediente

21/06/2021, 13:29

Conclusão (para despacho)

21/06/2021, 13:27

Petição (Petição (outras))

17/11/2020, 13:52

Confirmada

25/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/10/2020, 08:48

Decurso de Prazo

21/10/2020, 01:05

Confirmada

16/10/2020, 07:36

Expedida/Certificada

15/10/2020, 16:48

Conclusão (para despacho)

15/10/2020, 16:32

Petição (Petição (outras))

15/10/2020, 12:09

Expedida/certificada

14/10/2020, 16:55

Conclusão (para despacho)

14/10/2020, 16:24

Distribuição (sorteio)

13/10/2020, 10:30