Procedimento Comum Cível 5017595-61.2018.4.04.7205 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5017595-61.2018.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CÍRCULO S A (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB SP238434) ADVOGADO: MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994) ADVOGADO: RICARDO FERNANDES (OAB SP183220) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017595-61.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 12) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CÍRCULO S A (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL MONTEIRO PEIXOTO (OAB SP238434) ADVOGADO: MARCELO PAULO FORTES DE CERQUEIRA (OAB SP144994) ADVOGADO: RICARDO FERNANDES (OAB SP183220) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5017595-61.2018.4.04.7205/SC (Pauta: 1704) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

23/02/2022, 00:00

Remessa Externa - SCBLU01 -> TRF4

19/08/2019, 11:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

17/08/2019, 01:02

Juntada de Petição

14/08/2019, 18:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

25/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

15/07/2019, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

15/07/2019, 11:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

25/06/2019, 01:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15

31/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/05/2019, 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

21/05/2019, 12:42

Sentença com Resolução de Mérito - Reconhecimento da Procedência do Pedido pelo Réu

21/05/2019, 12:42

Autos com Juiz para Sentença

09/04/2019, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

08/04/2019, 11:58

Documentos

SENTENÇA

•21/05/2019, 12:42

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2019, 13:20

—

Remessa Externa - SCBLU01 -> TRF4

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19

Juntada de Petição

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

Sentença com Resolução de Mérito - Reconhecimento da Procedência do Pedido pelo Réu

Autos com Juiz para Sentença

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

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