Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000106-82.2021.4.04.7212 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

25/01/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Concórdia

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · Presidência das Turmas Recursais de Santa Catarina

Partes do Processo

JACIR DOS SANTOS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA DO AMARAL BARALDI DE OLIVEIRA

OAB/SC 036976·CPF·Representa: Autor

JESICLER DA SILVA

OAB/SC 037918·CPF·Representa: Autor

PATRICIA DO AMARAL BARALDI DE OLIVEIRA

OAB/SC 036976·CPF·Representa: Réu

JESICLER DA SILVA

OAB/SC 037918·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2024, 14:47

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 13:43

Decurso de Prazo

09/07/2024, 01:04

Confirmada

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/06/2024, 17:59

Confirmada

23/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2024, 19:48

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 14:30

Confirmada

21/06/2024, 14:30

Expedida/certificada

13/06/2024, 17:51

Conclusão (para despacho)

11/06/2024, 15:33

Mudança de Classe Processual

11/06/2024, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JACIR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JESICLER DA SILVA (OAB SC037918) ADVOGADO(A): PATRICIA DO AMARAL BARALDI DE OLIVEIRA (OAB SC036976) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de novembro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000106-82.2021.4.04.7212/SC (Pauta: 268) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

01/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/06/2022, 14:41

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 09:57

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

11/07/2024, 14:47

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 13:43

Decurso de Prazo

09/07/2024, 01:04

Confirmada

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/06/2024, 17:59

Documentos

•01/12/2022, 00:00

Confirmada

23/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

23/06/2024, 19:48

Petição (Petição (outras))

21/06/2024, 14:30

Confirmada

21/06/2024, 14:30

Expedida/certificada

13/06/2024, 17:51

Conclusão (para despacho)

11/06/2024, 15:33

Mudança de Classe Processual

11/06/2024, 15:32

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: JACIR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JESICLER DA SILVA (OAB SC037918) ADVOGADO(A): PATRICIA DO AMARAL BARALDI DE OLIVEIRA (OAB SC036976) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de novembro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000106-82.2021.4.04.7212/SC (Pauta: 268) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

01/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/06/2022, 14:41

Petição (Petição (outras))

23/06/2022, 09:57

Expedida/certificada

21/06/2022, 13:41

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 17:00

Confirmada

03/06/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 09:32

Expedida/certificada

24/05/2022, 21:50

Petição (Petição (outras))

14/03/2022, 09:29

Conclusão (para julgamento)

22/09/2021, 14:51

Documento (Certidão)

22/09/2021, 14:50

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

21/09/2021, 17:45

Petição (Petição (outras))

17/09/2021, 09:51

Documento (Certidão)

09/09/2021, 06:37

Petição (Petição (outras))

28/06/2021, 14:43

Petição (Petição (outras))

25/06/2021, 13:27

Confirmada

25/06/2021, 13:27

Expedida/certificada

25/06/2021, 12:53

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

25/06/2021, 12:51

Petição (Petição (outras))

11/06/2021, 22:26

Expedida/certificada

09/06/2021, 17:36

Petição (Petição (outras))

08/06/2021, 16:45

Confirmada

23/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

13/05/2021, 19:40

Conclusão (para despacho)

12/05/2021, 13:46

Petição (Petição (outras))

10/05/2021, 14:17

Confirmada

26/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/04/2021, 07:18

Petição (Petição (outras))

15/04/2021, 15:54

Petição (Petição (outras))

07/04/2021, 17:29

Confirmada

29/03/2021, 23:59

Confirmada

19/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/03/2021, 15:53

Petição (Petição (outras))

19/03/2021, 11:51

Expedida/certificada

09/03/2021, 19:25

Confirmada

05/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/02/2021, 08:40

Petição (Petição (outras))

24/02/2021, 15:09

Expedida/certificada

23/02/2021, 08:26

Confirmada

06/02/2021, 23:59

Expedida/Certificada

27/01/2021, 13:51

Expedida/certificada

27/01/2021, 13:51

Ato ordinatório

27/01/2021, 13:51

Distribuição (sorteio)

25/01/2021, 15:10