Apelação / Remessa Necessária 5016665-61.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 91 (Des. Federal PAULO AFONSO BRUM VAZ)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

SILVANA BISPO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

OLIR MARINO SAVARIS

OAB/SC 007514·CPF·Representa: Autor

OLIR MARINO SAVARIS

OAB/SC 007514·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

12/04/2023, 17:08

Trânsito em julgado

12/04/2023, 14:17

Decurso de Prazo

12/04/2023, 01:01

Documento (Certidão)

22/03/2023, 15:38

Decurso de Prazo

15/03/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 13:44

Confirmada

19/02/2023, 23:59

Confirmada

17/02/2023, 08:15

Expedida/certificada

09/02/2023, 18:43

Expedida/certificada

09/02/2023, 18:42

Remessa (outros motivos)

09/02/2023, 17:29

Sentença confirmada em parte

09/02/2023, 15:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: SILVANA BISPO DOS SANTOS ADVOGADO(A): OLIR MARINO SAVARIS (OAB SC007514) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016665-61.2022.4.04.9999/SC (Pauta: 113) RELATOR: Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI

19/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

16/12/2022, 16:30

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva

12/04/2023, 17:08

Trânsito em julgado

12/04/2023, 14:17

Decurso de Prazo

12/04/2023, 01:01

Documento (Certidão)

22/03/2023, 15:38

Decurso de Prazo

15/03/2023, 01:01

Documentos

•19/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 13:44

Confirmada

19/02/2023, 23:59

Confirmada

17/02/2023, 08:15

Expedida/certificada

09/02/2023, 18:43

Expedida/certificada

09/02/2023, 18:42

Remessa (outros motivos)

09/02/2023, 17:29

Sentença confirmada em parte

09/02/2023, 15:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: SILVANA BISPO DOS SANTOS ADVOGADO(A): OLIR MARINO SAVARIS (OAB SC007514) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de dezembro de 2022. Desembargador Federal SEBASTIÃO OGÊ MUNIZ Presidente 80 - 9ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de janeiro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5016665-61.2022.4.04.9999/SC (Pauta: 113) RELATOR: Juiz Federal JOÃO BATISTA LAZZARI

19/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

16/12/2022, 16:30

Mudança de Classe Processual

01/12/2022, 08:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: SILVANA BISPO DOS SANTOS ADVOGADO: Olir Marino Savaris ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5016665-61.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50039767520198240015/SC) RELATOR: PAULO AFONSO BRUM VAZ

01/12/2022, 00:00

Recebimento

30/11/2022, 17:11

Ato ordinatório

30/11/2022, 15:55

Distribuição (sorteio)

30/11/2022, 15:55

80

•01/12/2022, 00:00