Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000439-91.2022.4.04.7214 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF4JEArquivado

Data de Distribuição

08/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Mafra

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Mafra TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal de Santa Catarina

Partes do Processo

ONILDA CARLA DEMETRIO

CPF

Autor

PEDRO HENRIQUE DOS ANJOS

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO LUIZ SEVERINO

OAB/SC 054017·CPF·Representa: Autor

THIAGO LUIZ SEVERINO

OAB/SC 054017·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2023, 09:38

Decurso de Prazo

04/07/2023, 01:02

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2023, 14:34

Paga

29/05/2023, 13:22

Paga

29/05/2023, 13:22

Paga

29/05/2023, 12:59

Enviada ao Tribunal

15/04/2023, 09:52

Enviada ao Tribunal

15/04/2023, 09:52

Enviada ao Tribunal

15/04/2023, 09:52

Documento (Certidão)

12/04/2023, 11:01

Decurso de Prazo

12/04/2023, 01:02

Confirmada

30/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 19:38

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 18:15

Todas as movimentações(67)

Baixa Definitiva

04/07/2023, 09:38

Decurso de Prazo

04/07/2023, 01:02

Confirmada

19/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

09/06/2023, 14:34

Paga

29/05/2023, 13:22

Documentos

•01/12/2022, 00:00

Paga

29/05/2023, 13:22

Paga

29/05/2023, 12:59

Enviada ao Tribunal

15/04/2023, 09:52

Enviada ao Tribunal

15/04/2023, 09:52

Enviada ao Tribunal

15/04/2023, 09:52

Documento (Certidão)

12/04/2023, 11:01

Decurso de Prazo

12/04/2023, 01:02

Confirmada

30/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 19:38

Petição (Petição (outras))

21/03/2023, 18:15

Confirmada

21/03/2023, 18:15

Documento (Outros documentos)

20/03/2023, 18:52

Remessa (outros motivos)

09/03/2023, 19:28

Remessa (outros motivos)

01/03/2023, 08:42

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 18:11

Mudança de Classe Processual

23/02/2023, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: PEDRO HENRIQUE DOS ANJOS (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO LUIZ SEVERINO (OAB SC054017) RECORRENTE: ONILDA CARLA DEMETRIO (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO LUIZ SEVERINO (OAB SC054017) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: SILVIA MARIA MIREK KOCIOLEK PERITO: DIEGO MARTINS FERREIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de novembro de 2022. Juiz Federal HENRIQUE LUIZ HARTMANN Presidente 80 - 2ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 19 de dezembro de 2022, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5000439-91.2022.4.04.7214/SC (Pauta: 252) RELATORA: Juíza Federal GABRIELA PIETSCH SERAFIN

01/12/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/11/2022, 16:03

Expedição de documento (Outros documentos)

11/11/2022, 13:12

Petição (Petição (outras))

10/11/2022, 15:13

Petição (Petição (outras))

03/11/2022, 13:55

Confirmada

29/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 16:46

Expedida/certificada

19/10/2022, 13:28

Petição (Petição (outras))

19/10/2022, 12:24

Confirmada

13/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2022, 15:41

Ato ordinatório

03/10/2022, 13:28

Ato ordinatório

25/08/2022, 10:21

Remessa (em grau de recurso)

26/07/2022, 15:16

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 13:02

Expedida/certificada

21/07/2022, 18:24

Petição (Petição (outras))

21/07/2022, 16:36

Petição (Petição (outras))

09/07/2022, 12:11

Confirmada

07/07/2022, 16:38

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 10:11

Confirmada

06/07/2022, 10:11

Expedida/certificada

05/07/2022, 16:03

Improcedência

05/07/2022, 16:03

Conclusão (para julgamento)

08/06/2022, 12:35

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2022, 12:34

Petição (Petição (outras))

07/06/2022, 15:18

Expedida/certificada

03/06/2022, 15:35

Decurso de Prazo

03/06/2022, 01:01

Confirmada

12/05/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 10:11

Expedida/certificada

02/05/2022, 10:39

Ato ordinatório

02/05/2022, 10:39

Expedida/Certificada

02/05/2022, 10:38

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 22:02

Confirmada

15/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

05/04/2022, 16:38

Mudança de Classe Processual

05/04/2022, 16:04

Decurso de Prazo

05/04/2022, 01:02

Confirmada

21/03/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2022, 18:41

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 16:57

Petição (Petição (outras))

08/03/2022, 16:57

Confirmada

08/03/2022, 16:57

Expedida/certificada

08/03/2022, 12:37

Conclusão (para despacho)

08/03/2022, 12:37

Distribuição (sorteio)

08/03/2022, 09:21