Agravo de Instrumento 5049163-40.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Agravo de InstrumentoAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Agravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

JOSE ADAIR LIMA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

Advogados / Representantes

MÁRCIA MARIA PIEROZAN

OAB/RS 044061·CPF·Representa: Autor

ALINE PIEROZAN BRUXEL

OAB/RS 114270·CPF·Representa: Autor

MÁRCIA MARIA PIEROZAN

OAB/RS 044061·CPF·Representa: Réu

ALINE PIEROZAN BRUXEL

OAB/RS 114270·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/07/2023, 12:51

Expedição de documento (Ofício)

19/07/2023, 12:49

Trânsito em julgado

18/07/2023, 18:34

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 08:30

Decurso de Prazo

29/06/2023, 01:01

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:58

Confirmada

04/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/05/2023, 17:23

Expedida/certificada

25/05/2023, 17:23

Remessa (outros motivos)

24/05/2023, 16:34

Documento (Acórdão)

24/05/2023, 16:31

Provimento

23/05/2023, 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JOSE ADAIR LIMA DA SILVA ADVOGADO(A): ALINE PIEROZAN BRUXEL (OAB RS114270) ADVOGADO(A): MARCIA MARIA PIEROZAN (OAB RS044061) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5049163-40.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 262) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

05/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

04/05/2023, 08:45

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva

19/07/2023, 12:51

Expedição de documento (Ofício)

19/07/2023, 12:49

Trânsito em julgado

18/07/2023, 18:34

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 08:30

Decurso de Prazo

29/06/2023, 01:01

Documentos

•05/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

16/06/2023, 20:58

Confirmada

04/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

25/05/2023, 17:23

Expedida/certificada

25/05/2023, 17:23

Remessa (outros motivos)

24/05/2023, 16:34

Documento (Acórdão)

24/05/2023, 16:31

Provimento

23/05/2023, 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: JOSE ADAIR LIMA DA SILVA ADVOGADO(A): ALINE PIEROZAN BRUXEL (OAB RS114270) ADVOGADO(A): MARCIA MARIA PIEROZAN (OAB RS044061) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de maio de 2023. Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de maio de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 23 de maio de 2023, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5049163-40.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 262) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

05/05/2023, 00:00

Expedida/Certificada

04/05/2023, 08:45

Conclusão (para despacho)

02/03/2023, 07:58

Decurso de Prazo

02/03/2023, 01:01

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:03

Confirmada

11/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

01/12/2022, 15:51

Remessa (outros motivos)

01/12/2022, 15:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AGRAVANTE: JOSE ADAIR LIMA DA SILVA ADVOGADO: Marcia Maria Pierozan AGRAVANTE: JOSE ADAIR LIMA DA SILVA ADVOGADO: Aline Pierozan Bruxel AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada pela Resolução n. 124 de 04 de dezembro de 2015, ficam as partes e advogados, do processo acima, intimadas de que o feito foi distribuído neste Tribunal no sistema eproc e que os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5049163-40.2022.4.04.0000/RS (originário: processo nº 50002688120198210053/RS) RELATOR: ROGER RAUPP RIOS

01/12/2022, 00:00

Ato ordinatório

30/11/2022, 14:49

Distribuição (prevenção)

30/11/2022, 14:49

80

•01/12/2022, 00:00