Apelação Cível 5055569-63.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIncidência sobre LucroApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/11/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 4ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

LOURABE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA

Autor

MOOZ SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER

OAB/SP 72400·CPF·Representa: Autor

JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER

OAB/SP 072400·CPF·Representa: Autor

JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER

OAB/SP 072400·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5055569-63.2021.4.04.7000/PR RELATOR: VERA LÚCIA FEIL IMPETRANTE: MOOZ SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER (OAB SP072400) IMPETRANTE: LOURABE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER (OAB SP072400) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 11/02/2026 - Juntado(a)

12/02/2026, 00:00

Baixa Definitiva

29/08/2024, 13:43

Recebimento

29/08/2024, 13:30

Recebimento

29/08/2024, 13:00

Ato ordinatório

10/05/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

10/05/2023, 17:31

Outras Decisões

28/04/2023, 20:23

Petição (Petição (outras))

02/04/2023, 19:47

Confirmada

02/04/2023, 19:47

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 17:25

Expedida/certificada

31/03/2023, 13:02

Expedida/certificada

31/03/2023, 13:02

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 17:37

Confirmada

09/03/2023, 09:34

Confirmada

09/03/2023, 09:34

Todas as movimentações(63)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5055569-63.2021.4.04.7000/PR RELATOR: VERA LÚCIA FEIL IMPETRANTE: MOOZ SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER (OAB SP072400) IMPETRANTE: LOURABE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER (OAB SP072400) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 63 - 11/02/2026 - Juntado(a)

12/02/2026, 00:00

Baixa Definitiva

29/08/2024, 13:43

Recebimento

29/08/2024, 13:30

Recebimento

Documentos

Ato ordinatório

•12/02/2026, 00:00

29/08/2024, 13:00

Ato ordinatório

10/05/2023, 18:15

Remessa (em grau de recurso)

10/05/2023, 17:31

Outras Decisões

28/04/2023, 20:23

Petição (Petição (outras))

02/04/2023, 19:47

Confirmada

02/04/2023, 19:47

Petição (Petição (outras))

31/03/2023, 17:25

Expedida/certificada

31/03/2023, 13:02

Expedida/certificada

31/03/2023, 13:02

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 17:37

Confirmada

09/03/2023, 09:34

Confirmada

09/03/2023, 09:34

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 09:47

Confirmada

28/02/2023, 09:47

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 18:11

Expedida/certificada

27/02/2023, 15:44

Expedida/certificada

27/02/2023, 15:44

Expedida/certificada

27/02/2023, 15:44

Expedida/certificada

27/02/2023, 15:44

Remessa (outros motivos)

24/02/2023, 16:45

Recurso Extraordinário

24/02/2023, 16:36

Conclusão (para decisão)

23/02/2023, 14:06

Petição (Petição (outras))

23/02/2023, 11:48

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 12:58

Confirmada

17/02/2023, 12:58

Expedida/certificada

14/02/2023, 14:41

Expedida/certificada

14/02/2023, 14:41

Remessa (outros motivos)

19/01/2023, 14:16

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 15:16

Confirmada

21/12/2022, 08:12

Confirmada

21/12/2022, 08:11

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 16:00

Confirmada

19/12/2022, 15:58

Petição (Petição (outras))

18/12/2022, 10:47

Expedida/certificada

15/12/2022, 17:32

Expedida/certificada

15/12/2022, 17:32

Expedida/certificada

15/12/2022, 17:32

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 16:11

Documento (Acórdão)

15/12/2022, 16:11

Improcedência

14/12/2022, 17:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: LOURABE COSMETICOS E PERFUMARIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER (OAB SP072400) APELANTE: HAGANA FOMENTO MERCANTIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOSÉ PAULO DE CASTRO EMSENHUBER (OAB SP072400) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5055569-63.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 49) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

01/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

30/11/2022, 18:20

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 16:50

Confirmada

10/03/2022, 09:45

Confirmada

10/03/2022, 09:45

Expedida/certificada

08/03/2022, 13:22

Conclusão (para decisão)

02/03/2022, 10:46

Petição (Petição (outras))

27/02/2022, 09:54

Confirmada

11/12/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/12/2021, 10:57

Confirmada

02/12/2021, 09:45

Confirmada

02/12/2021, 09:44

Petição (Petição (outras))

01/12/2021, 15:46

Provimento

01/12/2021, 14:00

Remessa (outros motivos)

01/12/2021, 12:55

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 13:10

Confirmada

19/11/2021, 13:10

Expedida/certificada

18/11/2021, 20:53

Distribuição (sorteio)

18/11/2021, 15:36

•01/12/2022, 00:00