Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003456-20.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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FederaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

COMERCIO DE ALIMENTOS FIEL EIRELI

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO ROSSI BITELLO

OAB/RS 074935·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ROSSI BITELLO

OAB/RS 074935·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 17:48

Trânsito em julgado

30/10/2024, 15:23

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 15:23

Confirmada

12/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 20:38

Confirmada

03/10/2024, 20:38

Expedida/certificada

02/10/2024, 18:42

Conclusão (para julgamento)

02/10/2024, 04:34

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 09:25

Confirmada

27/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 14:31

Confirmada

19/09/2024, 14:31

Expedida/certificada

17/09/2024, 09:22

Mero expediente

16/09/2024, 17:45

Documento (Certidão)

16/09/2024, 16:26

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 17:48

Trânsito em julgado

30/10/2024, 15:23

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 15:23

Confirmada

12/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 20:38

Documentos

•01/12/2022, 00:00

Confirmada

03/10/2024, 20:38

Expedida/certificada

02/10/2024, 18:42

Conclusão (para julgamento)

02/10/2024, 04:34

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 09:25

Confirmada

27/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 14:31

Confirmada

19/09/2024, 14:31

Expedida/certificada

17/09/2024, 09:22

Mero expediente

16/09/2024, 17:45

Documento (Certidão)

16/09/2024, 16:26

Documento (Certidão)

16/09/2024, 16:26

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 14:58

Conclusão (para despacho)

06/08/2024, 16:03

Petição (Petição (outras))

06/08/2024, 14:10

Confirmada

05/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/07/2024, 16:01

Ato ordinatório

26/07/2024, 16:01

Decurso de Prazo

26/07/2024, 01:01

Confirmada

13/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/06/2024, 14:48

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 11:13

Decurso de Prazo

26/04/2024, 01:04

Confirmada

04/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/03/2024, 14:49

Mero expediente

25/03/2024, 13:59

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 16:02

Conclusão (para despacho)

25/01/2024, 13:34

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 11:28

Expedida/certificada

24/11/2023, 11:42

Paga

22/11/2023, 11:49

Paga

22/11/2023, 11:49

Enviada ao Tribunal

01/11/2023, 09:49

Documento (Certidão)

26/10/2023, 11:59

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 17:33

Petição (Petição (outras))

21/10/2023, 14:49

Confirmada

20/10/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/10/2023, 18:53

Documento (Outros documentos)

10/10/2023, 18:53

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 09:01

Confirmada

13/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/08/2023, 17:45

Mero expediente

03/08/2023, 17:45

Mudança de Classe Processual

03/08/2023, 15:29

Conclusão (para despacho)

10/07/2023, 15:27

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

07/07/2023, 09:23

Documento (Certidão)

25/04/2023, 17:25

Confirmada

31/03/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/03/2023, 16:14

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 17:42

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 15:48

Confirmada

12/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

02/02/2023, 16:56

Recebimento

20/01/2023, 18:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: COMERCIO DE ALIMENTOS FIEL EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ROSSI BITELLO (OAB RS074935) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5003456-20.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 84) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

01/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/04/2022, 12:37

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 08:59

Expedida/certificada

29/03/2022, 19:32

Petição (Petição (outras))

23/03/2022, 15:12

Petição (Petição (outras))

21/03/2022, 19:06

Confirmada

24/02/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2022, 17:25

Conclusão (para julgamento)

11/02/2022, 19:43

Petição (Petição (outras))

10/02/2022, 17:14

Expedida/certificada

02/02/2022, 16:47

Conclusão (para despacho)

01/02/2022, 17:09

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 19:29

Confirmada

22/01/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/01/2022, 19:16

Conclusão (para julgamento)

26/07/2021, 14:23

Petição (Petição (outras))

24/07/2021, 15:17

Petição (Petição (outras))

15/07/2021, 17:25

Confirmada

11/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/07/2021, 14:54

Petição (Petição (outras))

21/06/2021, 08:30

Petição (Petição (outras))

21/05/2021, 16:58

Confirmada

30/04/2021, 23:59

Expedida/Certificada

20/04/2021, 14:26

Antecipação de tutela

20/04/2021, 14:26

Conclusão (para despacho)

20/04/2021, 14:03

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

19/04/2021, 18:51

Mudança de Assunto Processual

19/04/2021, 18:51

Incompetência

19/04/2021, 15:48

Conclusão (para despacho)

16/04/2021, 17:13

Distribuição (sorteio)

16/04/2021, 16:31