Agravo de Instrumento 5040225-56.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaAgravo de Instrumento

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

BM ANESTESIOLOGIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JOSE RENATO REGHIN

OAB/PR 080194·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA

OAB/PR 086122·CPF·Representa: Autor

JOSE RENATO REGHIN

OAB/PR 080194·CPF·Representa: Réu

LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA

OAB/PR 086122·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

28/02/2023, 12:24

Trânsito em julgado

28/02/2023, 12:23

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 10:22

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/02/2023, 15:45

Expedida/certificada

17/02/2023, 14:03

Expedida/certificada

17/02/2023, 14:03

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 14:52

Documento (Acórdão)

16/02/2023, 14:52

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/02/2023, 16:10

Documento (Certidão)

30/01/2023, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI AGRAVADO: BM ANESTESIOLOGIA LTDA ADVOGADO(A): JOSE RENATO REGHIN (OAB PR080194) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA (OAB PR086122) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5040225-56.2022.4.04.0000/PR (Pauta: 505) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

30/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/01/2023, 17:32

Conclusão (para decisão)

09/01/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

27/12/2022, 10:56

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

28/02/2023, 12:24

Trânsito em julgado

28/02/2023, 12:23

Petição (Petição (outras))

28/02/2023, 10:22

Confirmada

27/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/02/2023, 15:45

Documentos

•30/01/2023, 00:00

Expedida/certificada

17/02/2023, 14:03

Expedida/certificada

17/02/2023, 14:03

Remessa (outros motivos)

16/02/2023, 14:52

Documento (Acórdão)

16/02/2023, 14:52

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

15/02/2023, 16:10

Documento (Certidão)

30/01/2023, 13:41

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI AGRAVADO: BM ANESTESIOLOGIA LTDA ADVOGADO(A): JOSE RENATO REGHIN (OAB PR080194) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA (OAB PR086122) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de fevereiro e encerramento no dia 15 de fevereiro de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Agravo de Instrumento Nº 5040225-56.2022.4.04.0000/PR (Pauta: 505) RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH

30/01/2023, 00:00

Expedida/Certificada

26/01/2023, 17:32

Conclusão (para decisão)

09/01/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

27/12/2022, 10:56

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 16:48

Expedida/certificada

15/12/2022, 18:02

Expedida/certificada

15/12/2022, 18:02

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 17:35

Documento (Acórdão)

15/12/2022, 17:35

Provimento

14/12/2022, 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI AGRAVADO: BM ANESTESIOLOGIA LTDA ADVOGADO(A): JOSE RENATO REGHIN (OAB PR080194) ADVOGADO(A): LUIZ HENRIQUE TEIXEIRA (OAB PR086122) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5040225-56.2022.4.04.0000/PR (Pauta: 158) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

01/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

30/11/2022, 18:20

Conclusão (para decisão)

23/10/2022, 16:00

Petição (Petição (outras))

21/10/2022, 18:37

Confirmada

08/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 17:36

Expedida/certificada

28/09/2022, 13:28

Liminar

28/09/2022, 13:28

Remessa (outros motivos)

27/09/2022, 19:19

Distribuição (sorteio)

19/09/2022, 10:29

80

•01/12/2022, 00:00