Agravo de Instrumento 5043927-10.2022.4.04.0000 - TRF4

Agravo de Instrumento 5043927-10.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

15/02/2023, 02:02

Trânsito em julgado

15/02/2023, 02:02

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:02

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 23:03

Confirmada

16/12/2022, 23:03

Expedida/certificada

15/12/2022, 17:15

Expedida/certificada

15/12/2022, 17:15

Expedida/certificada

15/12/2022, 17:15

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 17:02

Documento (Acórdão)

15/12/2022, 17:02

Provimento

14/12/2022, 14:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI AGRAVADO: Enio Francisco Demoly Neto ADVOGADO(A): PAULO FRETTA MOREIRA (OAB DF023416) AGRAVADO: PAULO FRETTA MOREIRA ADVOGADO(A): PAULO FRETTA MOREIRA (OAB DF023416) AGRAVADO: CONFECCOES DE LUCCA LTDA ADVOGADO(A): LUCIANO CHEDE (OAB SC019002) ADVOGADO(A): RODRIGO DOS SANTOS CESAR (OAB SC027030) ADVOGADO(A): Enio Francisco Demoly Neto (OAB SC029472) ADVOGADO(A): PAULO FRETTA MOREIRA (OAB DF023416) AGRAVADO: CONFECCOES DELUCCA LTDA ADVOGADO(A): LUCIANO CHEDE (OAB SC019002) ADVOGADO(A): RODRIGO DOS SANTOS CESAR (OAB SC027030) ADVOGADO(A): Enio Francisco Demoly Neto (OAB SC029472) ADVOGADO(A): PAULO FRETTA MOREIRA (OAB DF023416) AGRAVADO: LUCIANO CHEDE ADVOGADO(A): PAULO FRETTA MOREIRA (OAB DF023416) AGRAVADO: VICTOR HENRIQUE RORATO ADVOGADO(A): PAULO FRETTA MOREIRA (OAB DF023416) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5043927-10.2022.4.04.0000/SC (Pauta: 193) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

01/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

30/11/2022, 18:20

Documentos

•01/12/2022, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Documento (Acórdão)

Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Todas as movimentações(21)