Agravo de Instrumento 5043221-27.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Agravo de InstrumentoContribuições PrevidenciáriasAgravo de Instrumento

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 11 (Des. Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH)

Partes do Processo

MABY SUPERMERCADOS LTDA - EPP

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

ROMILDA SEVERO LOPES FOLGIARINI FERREIRA

OAB/RS 068624·CPF·Representa: Autor

ROMILDA SEVERO LOPES FOLGIARINI FERREIRA

OAB/RS 068624·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

17/01/2023, 11:00

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 10:43

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:08

Confirmada

16/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 09:03

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 19:58

Confirmada

06/12/2022, 19:56

Expedida/certificada

06/12/2022, 18:17

Recurso prejudicado

06/12/2022, 18:17

Remessa (outros motivos)

06/12/2022, 17:32

Retirada de pauta

06/12/2022, 14:46

Comunicação eletrônica

06/12/2022, 14:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MABY SUPERMERCADOS LTDA - EPP ADVOGADO(A): ROMILDA SEVERO LOPES FOLGIARINI FERREIRA (OAB RS068624) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5043221-27.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 170) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

01/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

30/11/2022, 18:20

Todas as movimentações(25)

Trânsito em julgado

17/01/2023, 11:00

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 10:43

Documento (Certidão)

19/12/2022, 18:08

Confirmada

16/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/12/2022, 09:03

Documentos

•01/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/12/2022, 19:58

Confirmada

06/12/2022, 19:56

Expedida/certificada

06/12/2022, 18:17

Recurso prejudicado

06/12/2022, 18:17

Remessa (outros motivos)

06/12/2022, 17:32

Retirada de pauta

06/12/2022, 14:46

Comunicação eletrônica

06/12/2022, 14:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MABY SUPERMERCADOS LTDA - EPP ADVOGADO(A): ROMILDA SEVERO LOPES FOLGIARINI FERREIRA (OAB RS068624) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PORTO ALEGRE Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5043221-27.2022.4.04.0000/RS (Pauta: 170) RELATOR: Juiz Federal ANDREI PITTEN VELLOSO

01/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

30/11/2022, 18:20

Conclusão (para decisão)

10/11/2022, 14:28

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 09:29

Confirmada

22/10/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 23:13

Confirmada

13/10/2022, 23:13

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 18:50

Expedida/certificada

12/10/2022, 17:55

Remessa (outros motivos)

12/10/2022, 07:31

Movimentação processual

10/10/2022, 12:49

Distribuição (sorteio)

10/10/2022, 12:28