Procedimento Comum Cível 5003898-76.2018.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIncidência sobre LucroIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2018

Valor da Causa

R$ 187.011,96

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Joaçaba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

SERVICO DE ANESTESIOLOGIA E MEDICINA PERIOPERATORIA DE JOACABA SS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA LETICIA BECHER

OAB/SC 053033·CPF·Representa: Autor

MARCIA MARCONDES DINIZ DE FREITAS

OAB/SC 046212·CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/11/2022, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

31/10/2022, 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

31/10/2022, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2022, 14:17

Juntada de Petição

26/10/2022, 14:11

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84

26/10/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

25/10/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

25/10/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/10/2022, 15:02

Despacho

18/10/2022, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2022, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

13/10/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

13/10/2022, 16:51

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 10/10/2022

12/10/2022, 08:41

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

03/11/2022, 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

31/10/2022, 08:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

31/10/2022, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/10/2022, 14:17

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2022, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2022, 18:18

26/10/2022, 14:11

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84

26/10/2022, 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

25/10/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

25/10/2022, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

18/10/2022, 15:02

Despacho

18/10/2022, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2022, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

13/10/2022, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

13/10/2022, 16:51

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 10/10/2022

12/10/2022, 08:41

Despacho

04/10/2022, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/10/2022, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2022, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

22/08/2022, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

22/08/2022, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

18/05/2022, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

16/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

11/05/2022, 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

11/05/2022, 08:29

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2022, 15:03

Recebidos os autos - TRF4 -> SCJOA01 Número: 50038987620184047203

24/03/2022, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SERVICO DE ANESTESIOLOGIA E MEDICINA PERIOPERATORIA DE JOACABA SS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: MARCIA MARCONDES DINIZ DE FREITAS (OAB SC046212) ADVOGADO: BRUNA LETICIA BECHER (OAB SC053033) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003898-76.2018.4.04.7203/SC (Pauta: 1716) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

23/02/2022, 00:00

Remessa Externa - SCJOA01 -> TRF4

02/07/2019, 15:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

27/06/2019, 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

27/06/2019, 08:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 56

26/06/2019, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

26/06/2019, 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/06/2019, 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/06/2019, 16:37

Juntada de Petição

25/06/2019, 14:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

25/06/2019, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

14/06/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

04/06/2019, 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

04/06/2019, 16:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/06/2019, 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

03/06/2019, 18:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

31/05/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

21/05/2019, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/05/2019, 13:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/05/2019, 13:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

21/05/2019, 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

21/05/2019, 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

20/05/2019, 18:08

Despacho/Decisão - Determina Intimação

20/05/2019, 18:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/05/2019, 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

10/05/2019, 12:42

Juntada de Petição

10/05/2019, 12:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

25/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

15/04/2019, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

15/04/2019, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

11/04/2019, 15:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 31

08/04/2019, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Reconhecimento da Procedência do Pedido pelo Réu

29/03/2019, 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/03/2019, 15:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/03/2019, 15:58

Autos com Juiz para Sentença

28/03/2019, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/03/2019, 18:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

11/03/2019, 23:59

Juntada - Peças Digitalizadas

01/03/2019, 13:58

Ato ordinatório praticado

01/03/2019, 11:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/03/2019, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/02/2019, 16:53

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

13/02/2019, 01:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18

27/12/2018, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 935,05 em 17/12/2018

20/12/2018, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/12/2018, 18:00

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/12/2018, 18:00

Despacho/Decisão - de Expediente

17/12/2018, 18:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/12/2018, 17:41

Juntada de Petição

17/12/2018, 16:45

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

14/12/2018, 13:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

14/12/2018, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

14/12/2018, 11:23

Despacho/Decisão - Declinada a Competência

10/12/2018, 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/12/2018, 16:38

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/12/2018, 15:31

Juntada de Petição

10/12/2018, 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/12/2018, 10:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

22/11/2018, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

12/11/2018, 18:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/11/2018, 18:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/11/2018, 16:52

Distribuído por sorteio

31/10/2018, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•06/05/2022, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2019, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2019, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2019, 18:08

SENTENÇA

•29/03/2019, 15:58

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2019, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2018, 18:00

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2018, 16:38

DESPACHO/DECISÃO

•12/11/2018, 18:14