Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5043880-47.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

RAFAEL PANDOLFO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL PANDOLFO

OAB/RS 39171·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PANDOLFO

OAB/RS 039171·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PANDOLFO

OAB/RS 039171·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

07/04/2026, 13:19

Enviada ao Tribunal

06/12/2025, 09:30

Documento (Certidão)

02/12/2025, 20:59

Petição

28/11/2025, 17:54

Petição

26/11/2025, 16:24

Confirmada

26/11/2025, 16:24

Publicação

21/11/2025, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5043880-47.2020.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50113222220204047100/RS) RELATOR: TIAGO SCHERER EXEQUENTE: RAFAEL PANDOLFO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): RAFAEL PANDOLFO (OAB RS039171) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 18/11/2025 - Juntado(a)

19/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/11/2025, 19:15

Expedida/certificada

18/11/2025, 18:30

Documento (Outros documentos)

18/11/2025, 18:30

Petição

10/11/2025, 18:52

Confirmada

19/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2025, 14:44

Todas as movimentações(62)

Por decisão judicial

07/04/2026, 13:19

Enviada ao Tribunal

06/12/2025, 09:30

Documento (Certidão)

02/12/2025, 20:59

Petição

28/11/2025, 17:54

Petição

26/11/2025, 16:24

Documentos

Ato ordinatório

•19/11/2025, 00:00

Confirmada

26/11/2025, 16:24

Publicação

21/11/2025, 02:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/11/2025, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5043880-47.2020.4.04.7100/RS (originário: processo nº 50113222220204047100/RS) RELATOR: TIAGO SCHERER EXEQUENTE: RAFAEL PANDOLFO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A): RAFAEL PANDOLFO (OAB RS039171) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - 18/11/2025 - Juntado(a)

19/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/11/2025, 19:15

Expedida/certificada

18/11/2025, 18:30

Documento (Outros documentos)

18/11/2025, 18:30

Petição

10/11/2025, 18:52

Confirmada

19/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2025, 14:44

Mero expediente

09/10/2025, 14:44

Mudança de Classe Processual

08/10/2025, 19:07

Conclusão (para despacho)

24/09/2025, 17:26

Reativação

15/09/2025, 09:51

Petição

12/09/2025, 14:43

Petição

31/07/2025, 12:57

Baixa Definitiva

29/07/2025, 14:33

Decurso de Prazo

29/07/2025, 01:02

Petição

28/07/2025, 08:40

Documento (Certidão)

23/06/2025, 19:31

Confirmada

20/06/2025, 23:59

Publicação

12/06/2025, 02:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5043880-47.2020.4.04.7100/RS EMBARGANTE: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A): RAFAEL PANDOLFO (OAB RS039171) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal, nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c a Consolidação Normativa do TRF/4, procedo à intimação das partes quanto ao trânsito em julgado da sentença, sendo a credora de eventuais honorários sucumbenciais para que requeira o que entender de direito, devendo, se for o caso de cumprimento de sentença, apresentar memória de cálculo com base no programa PROJEF WEB (https://www.jfrs.jus.br/projefweb/), marcando a opção Demonstrativo para Requisição de Pagamento (SICAR), com indicação dos campos a serem preenchidos no ofício requisitório, referente à discriminação do Valor Total, à soma do Principal e à soma dos Juros ou Selic, com relação ao crédito da parte autora/embargante, e, da mesma forma, Valor Total (Principal + Juros/SELIC discriminados), quanto ao percentual de eventuais honorários advocatícios e contratuais, se houver, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a finalidade simplificar e agilizar a elaboração da requisição de pagamento, a planilha deverá ser apresentada no formato padrão do SICAR - Sistema de Integração de Cálculos e Automatização das Requisições de Pagamento (SICAR), instituído pela Resolução Conjunta TRF4 nº. 13/2022, observando o seguinte: utilizar a planilha-modelo disponibilizada ao público externo no menu "Tutorial" do eproc, submenu "SICAR" ou neste link, onde podem ser acessadas outras informações explicativas e os sistemas de cálculos adaptados a apresentação da planilha nesta forma padronizada; gravar a planilha em arquivo no fomato PDF ("Portable Document Format"); anexar o arquivo na rotina de peticionamento, informando o tipo de documento "Cálculos".

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/06/2025, 15:51

Expedida/certificada

10/06/2025, 15:51

Ato ordinatório

10/06/2025, 15:51

Recebimento

14/05/2025, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL PANDOLFO (OAB RS039171) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): SIMONE ANACLETO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5043880-47.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 145) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RAFAEL PANDOLFO (OAB RS039171) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): DANIEL PACHECO CURCIO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5043880-47.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 195) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

01/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/08/2021, 17:56

Petição

16/08/2021, 17:12

Confirmada

23/07/2021, 23:59

Petição

13/07/2021, 15:15

Expedida/certificada

13/07/2021, 12:46

Petição

13/07/2021, 11:52

Confirmada

03/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

23/06/2021, 19:10

Petição

22/06/2021, 21:19

Confirmada

30/05/2021, 23:59

Expedida/certificada

20/05/2021, 11:09

Procedência em Parte

20/05/2021, 11:09

Conclusão (para julgamento)

07/01/2021, 17:54

Mero expediente

07/01/2021, 17:53

Conclusão (para despacho)

25/11/2020, 15:44

Petição

18/11/2020, 19:13

Confirmada

24/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

14/10/2020, 15:35

Ato ordinatório

28/09/2020, 18:12

Petição

28/09/2020, 18:08

Decurso de Prazo

09/09/2020, 01:04

Confirmada

17/08/2020, 23:59

Documento (Certidão)

14/08/2020, 09:58

Expedida/certificada

07/08/2020, 13:11

Expedida/certificada

07/08/2020, 13:11

Conclusão (para despacho)

07/08/2020, 10:33

Distribuição (dependência)

06/08/2020, 21:36

Ato ordinatório

•11/06/2025, 00:00

•13/04/2023, 00:00

•01/12/2022, 00:00