Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5021257-09.2022.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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CompensaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara Federal de Florianópolis

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Remessa Necessária Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

PESCATA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO ALVES DOS SANTOS

OAB/SC 018637·CPF·Representa: Autor

THIAGO ALVES DOS SANTOS

OAB/SC 018637·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 22:47

Baixa Definitiva

22/11/2023, 19:39

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 16:32

Confirmada

14/11/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 15:56

Confirmada

14/11/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 08:31

Expedida/certificada

13/11/2023, 21:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/11/2023, 21:00

Conclusão (para julgamento)

13/11/2023, 18:51

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 08:52

Confirmada

05/10/2023, 08:52

Expedida/certificada

04/10/2023, 18:40

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 12:07

Expedição de documento (Ofício)

29/09/2023, 14:43

Todas as movimentações(72)

Petição (Petição (outras))

22/03/2024, 22:47

Baixa Definitiva

22/11/2023, 19:39

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 16:32

Confirmada

14/11/2023, 16:32

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 15:56

Documentos

•01/12/2022, 00:00

Confirmada

14/11/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 08:31

Expedida/certificada

13/11/2023, 21:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/11/2023, 21:00

Conclusão (para julgamento)

13/11/2023, 18:51

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 08:52

Confirmada

05/10/2023, 08:52

Expedida/certificada

04/10/2023, 18:40

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 12:07

Expedição de documento (Ofício)

29/09/2023, 14:43

Petição (Petição (outras))

07/09/2023, 07:16

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

26/07/2023, 14:44

Expedida/certificada

26/07/2023, 09:11

Paga

25/07/2023, 12:37

Por decisão judicial

19/06/2023, 14:59

Enviada ao Tribunal

15/06/2023, 10:06

Documento (Certidão)

13/06/2023, 18:52

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 09:18

Petição (Petição (outras))

10/06/2023, 15:26

Confirmada

10/06/2023, 15:26

Documento (Outros documentos)

09/06/2023, 16:25

Mudança de Classe Processual

04/05/2023, 19:58

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 09:00

Expedida/certificada

03/04/2023, 20:42

Conclusão (para despacho)

03/04/2023, 15:57

Petição (Petição (outras))

24/01/2023, 13:24

Confirmada

24/01/2023, 13:24

Expedida/certificada

23/01/2023, 15:46

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 15:39

Confirmada

23/01/2023, 15:39

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 10:27

Expedida/certificada

20/01/2023, 20:30

Recebimento

16/01/2023, 12:42

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: PESCATA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): THIAGO ALVES DOS SANTOS (OAB SC018637) PARTE RÉ: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Remessa Necessária Cível Nº 5021257-09.2022.4.04.7200/SC (Pauta: 209) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA PARTE

01/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/11/2022, 15:07

Petição (Petição (outras))

07/11/2022, 09:07

Decurso de Prazo

20/10/2022, 01:01

Confirmada

27/09/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 23:26

Confirmada

19/09/2022, 23:26

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 09:19

Segurança

17/09/2022, 11:01

Conclusão (para julgamento)

12/09/2022, 15:15

Petição (Petição (outras))

12/09/2022, 09:53

Decurso de Prazo

31/08/2022, 01:02

Decurso de Prazo

24/08/2022, 01:02

Confirmada

06/08/2022, 23:59

Confirmada

01/08/2022, 20:33

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 17:03

Confirmada

28/07/2022, 17:03

Expedida/certificada

27/07/2022, 15:26

Conclusão (para despacho)

26/07/2022, 17:27

Petição (Petição (outras))

26/07/2022, 16:35

Petição (Petição (outras))

18/07/2022, 09:02

Documento (Outros documentos)

16/07/2022, 06:02

Expedida/certificada

16/07/2022, 01:01

Mero expediente

15/07/2022, 18:23

Conclusão (para despacho)

15/07/2022, 15:35

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 10:37

Confirmada

15/07/2022, 10:37

Expedida/certificada

14/07/2022, 17:12

Conclusão (para despacho)

14/07/2022, 16:23

Mudança de Assunto Processual

14/07/2022, 16:16

Petição (Petição (outras))

13/07/2022, 08:06

Documento (Certidão)

12/07/2022, 15:57

Distribuição (sorteio)

12/07/2022, 15:57