Cumprimento de sentença 5031101-65.2017.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/06/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

TERMOLAR SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL PANDOLFO

OAB/RS 039171·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PANDOLFO

OAB/RS 039171·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/12/2024, 14:06

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 14:00

Expedida/certificada

03/12/2024, 10:41

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 15:22

Documento (Certidão)

27/11/2024, 16:49

Documento (Certidão)

21/11/2024, 19:05

Confirmada

10/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/10/2024, 15:07

Mudança de Classe Processual

31/10/2024, 14:53

Mero expediente

31/10/2024, 14:34

Conclusão (para despacho)

29/10/2024, 13:44

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 14:04

Confirmada

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2024, 22:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/09/2024, 22:40

Todas as movimentações(119)

Baixa Definitiva

10/12/2024, 14:06

Petição (Petição (outras))

10/12/2024, 14:00

Expedida/certificada

03/12/2024, 10:41

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 15:22

Documento (Certidão)

27/11/2024, 16:49

Documentos

•13/04/2023, 00:00

Documento (Certidão)

21/11/2024, 19:05

Confirmada

10/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

31/10/2024, 15:07

Mudança de Classe Processual

31/10/2024, 14:53

Mero expediente

31/10/2024, 14:34

Conclusão (para despacho)

29/10/2024, 13:44

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 14:04

Confirmada

10/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/09/2024, 22:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/09/2024, 22:40

Documento (Certidão)

12/08/2024, 15:35

Por decisão judicial

10/08/2024, 03:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/08/2024, 03:02

Por decisão judicial

27/06/2024, 09:01

Petição (Petição (outras))

26/06/2024, 19:41

Confirmada

19/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 11:30

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 20:00

Expedida/certificada

09/06/2024, 16:15

Mero expediente

06/06/2024, 19:15

Confirmada

31/05/2024, 23:59

Conclusão (para despacho)

31/05/2024, 20:16

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 16:51

Expedida/certificada

21/05/2024, 16:27

Recebimento

26/04/2024, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: TERMOLAR SA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PANDOLFO (OAB RS039171) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5031101-65.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 197) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: TERMOLAR SA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL PANDOLFO (OAB RS039171) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5031101-65.2017.4.04.7100/RS (Pauta: 198) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

01/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/01/2020, 18:24

Petição (Petição (outras))

16/12/2019, 19:11

Documento (Certidão)

26/11/2019, 18:10

Confirmada

25/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

12/11/2019, 14:50

Petição (Petição (outras))

12/11/2019, 14:48

Decurso de Prazo

29/10/2019, 01:07

Confirmada

07/10/2019, 23:59

Expedida/certificada

27/09/2019, 16:33

Procedência

27/09/2019, 16:33

Petição (Petição (outras))

05/07/2019, 15:41

Conclusão (para julgamento)

25/06/2019, 13:42

Decurso de Prazo

25/06/2019, 01:07

Confirmada

31/05/2019, 08:37

Expedida/certificada

30/05/2019, 18:38

Expedição de alvará de levantamento

30/05/2019, 18:32

Mero expediente

18/05/2019, 22:18

Conclusão (para decisão)

24/04/2019, 18:44

Petição (Petição (outras))

28/03/2019, 17:27

Confirmada

04/03/2019, 23:59

Expedida/certificada

22/02/2019, 15:05

Decisão Interlocutória de Mérito

19/02/2019, 14:29

Conclusão (para decisão)

17/02/2019, 20:44

Decurso de Prazo

01/02/2019, 01:09

Petição (Petição (outras))

14/01/2019, 16:59

Confirmada

20/12/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/12/2018, 16:25

Confirmada

17/12/2018, 12:00

Expedida/certificada

13/12/2018, 14:31

Expedição de alvará de levantamento

12/12/2018, 21:39

Expedida/certificada

10/12/2018, 09:56

Decisão Interlocutória de Mérito

09/12/2018, 22:49

Conclusão (para decisão)

06/12/2018, 17:26

Petição (Petição (outras))

19/11/2018, 16:18

Petição (Petição (outras))

08/11/2018, 15:25

Decurso de Prazo

23/10/2018, 01:01

Petição (Petição (outras))

22/10/2018, 17:02

Confirmada

27/09/2018, 23:59

Expedida/certificada

17/09/2018, 08:21

Decisão Interlocutória de Mérito

15/09/2018, 17:00

Petição (Petição (outras))

11/09/2018, 14:54

Petição (Petição (outras))

24/08/2018, 17:27

Conclusão (para decisão)

10/08/2018, 14:25

Petição (Petição (outras))

26/07/2018, 18:48

Petição (Petição (outras))

18/07/2018, 14:00

Documento (Certidão)

03/07/2018, 19:42

Confirmada

30/06/2018, 23:59

Expedida/certificada

20/06/2018, 14:18

Petição (Petição (outras))

15/06/2018, 15:15

Confirmada

14/06/2018, 17:11

Expedida/certificada

04/06/2018, 17:33

Decisão Interlocutória de Mérito

04/06/2018, 17:17

Conclusão (para decisão)

23/04/2018, 08:42

Petição (Petição (outras))

20/04/2018, 18:54

Petição (Petição (outras))

09/04/2018, 15:28

Confirmada

25/03/2018, 23:59

Documento (Mandado)

15/03/2018, 17:42

Expedida/certificada

15/03/2018, 17:40

Petição (Petição (outras))

15/03/2018, 17:35

Expedição de documento (Mandado)

15/03/2018, 17:17

Decurso de Prazo

14/03/2018, 01:15

Confirmada

03/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

21/02/2018, 13:55

Petição (Petição (outras))

21/02/2018, 13:43

Confirmada

24/01/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/01/2018, 17:44

Expedida/certificada

14/01/2018, 18:51

Expedida/certificada

14/01/2018, 18:51

Decisão Interlocutória de Mérito

14/01/2018, 11:43

Conclusão (para decisão)

30/10/2017, 15:48

Petição (Petição (outras))

30/10/2017, 14:49

Petição (Petição (outras))

18/10/2017, 16:11

Confirmada

13/10/2017, 23:59

Expedida/certificada

03/10/2017, 17:41

Petição (Petição (outras))

03/10/2017, 17:35

Documento (Certidão)

02/10/2017, 16:34

Confirmada

07/09/2017, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2017, 15:25

Petição (Petição (outras))

28/08/2017, 15:20

Decurso de Prazo

08/08/2017, 01:03

Confirmada

14/07/2017, 23:59

Expedida/Certificada

04/07/2017, 10:59

Expedida/certificada

04/07/2017, 10:59

Antecipação de tutela

04/07/2017, 09:01

Documento (Outros documentos)

21/06/2017, 08:45

Conclusão (para decisão)

20/06/2017, 14:57

Distribuição (sorteio)

20/06/2017, 11:54

80

•01/12/2022, 00:00