Embargos à Execução Fiscal 5002417-91.2017.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)Embargos à Execução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

HABG MOVEIS LTDA

CNPJ

Autor

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FELIPE DO CANTO ZAGO

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RICARDO DE BARROS FALCAO FERRAZ

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FELIPE DO CANTO ZAGO

OAB/RS 061965·CPF·Representa: Réu

RICARDO DE BARROS FALCAO FERRAZ

OAB/RS 043259·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/05/2023, 13:46

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 16:37

Confirmada

02/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 14:56

Expedida/certificada

23/03/2023, 13:56

Ato ordinatório

21/03/2023, 14:25

Recebimento

15/02/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HABG MOVEIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE DO CANTO ZAGO (OAB RS061965) ADVOGADO(A): RICARDO DE BARROS FALCAO FERRAZ (OAB RS043259) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002417-91.2017.4.04.7113/RS (Pauta: 222) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

01/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/11/2022, 13:26

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 14:56

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:11

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:27

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:53

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:43

Confirmada

05/11/2022, 23:59

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

03/05/2023, 13:46

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 16:37

Confirmada

02/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 14:56

Expedida/certificada

23/03/2023, 13:56

Documentos

•01/12/2022, 00:00

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Ato ordinatório

21/03/2023, 14:25

Recebimento

15/02/2023, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: HABG MOVEIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FELIPE DO CANTO ZAGO (OAB RS061965) ADVOGADO(A): RICARDO DE BARROS FALCAO FERRAZ (OAB RS043259) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002417-91.2017.4.04.7113/RS (Pauta: 222) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

01/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/11/2022, 13:26

Petição (Petição (outras))

24/11/2022, 14:56

Documento (Certidão)

18/11/2022, 21:11

Documento (Certidão)

18/11/2022, 18:27

Documento (Certidão)

18/11/2022, 16:53

Documento (Certidão)

08/11/2022, 17:43

Confirmada

05/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2022, 15:54

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 23:49

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 23:49

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 16:37

Confirmada

21/10/2022, 23:59

Expedida/certificada

11/10/2022, 15:42

Improcedência

11/10/2022, 14:33

Conclusão (para julgamento)

22/08/2022, 14:08

Decurso de Prazo

23/06/2022, 01:01

Confirmada

30/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

20/04/2022, 14:42

Mero expediente

20/04/2022, 14:42

Conclusão (para despacho)

18/02/2022, 13:52

Decurso de Prazo

18/11/2021, 01:01

Confirmada

16/08/2021, 23:59

Expedida/certificada

06/08/2021, 14:41

Decurso de Prazo

21/07/2021, 01:01

Documento (Certidão)

24/04/2021, 13:09

Confirmada

15/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

05/04/2021, 09:43

Ato ordinatório

05/04/2021, 09:43

Petição (Petição (outras))

09/03/2021, 15:22

Confirmada

25/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

15/01/2021, 15:07

Mero expediente

15/01/2021, 15:07

Conclusão (para despacho)

14/12/2020, 13:00

Decurso de Prazo

20/10/2020, 01:02

Petição (Petição (outras))

28/09/2020, 08:44

Confirmada

25/09/2020, 23:59

Expedida/certificada

15/09/2020, 13:38

Ato ordinatório

03/09/2020, 10:07

Recebimento

03/08/2020, 15:03

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

15/05/2019, 12:45

Petição (Petição (outras))

30/04/2019, 18:17

Petição (Petição (outras))

23/10/2018, 17:44

Remessa (em grau de recurso)

14/08/2018, 17:02

Petição (Petição (outras))

06/08/2018, 16:17

Confirmada

30/07/2018, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/07/2018, 18:09

Expedida/certificada

20/07/2018, 16:32

Petição (Petição (outras))

11/07/2018, 14:34

Documento (Certidão)

03/07/2018, 13:09

Documento (Certidão)

29/06/2018, 13:55

Confirmada

22/06/2018, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2018, 14:50

Petição (Petição (outras))

23/05/2018, 16:25

Documento (Certidão)

17/05/2018, 15:48

Documento (Certidão)

17/05/2018, 14:40

Confirmada

13/05/2018, 23:59

Expedida/certificada

03/05/2018, 12:57

Expedida/certificada

03/05/2018, 12:57

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

24/04/2018, 14:56

Conclusão (para julgamento)

23/04/2018, 18:32

Petição (Petição (outras))

18/04/2018, 17:03

Confirmada

12/04/2018, 23:59

Expedida/certificada

02/04/2018, 13:22

Ato ordinatório

02/04/2018, 13:22

Petição (Petição (outras))

27/03/2018, 15:42

Confirmada

18/03/2018, 23:59

Expedida/certificada

08/03/2018, 18:52

Procedência em Parte

01/03/2018, 15:56

Conclusão (para julgamento)

10/01/2018, 18:05

Petição (Petição (outras))

28/11/2017, 15:57

Documento (Certidão)

28/11/2017, 12:35

Confirmada

16/11/2017, 23:59

Expedida/certificada

06/11/2017, 18:41

Petição (Petição (outras))

25/10/2017, 16:40

Documento (Certidão)

11/10/2017, 17:45

Confirmada

07/09/2017, 23:59

Expedida/certificada

28/08/2017, 16:14

Mero expediente

28/08/2017, 16:14

Conclusão (para decisão)

03/07/2017, 18:28

Distribuição (dependência)

24/06/2017, 14:20