Procedimento Comum Cível 5031006-98.2018.4.04.7100 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5031006-98.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/06/2022, 15:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

11/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

13/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/05/2022, 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

03/05/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2022, 09:20

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 09:19

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50310069820184047100

29/04/2022, 11:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MARIA CLARA DE CARVALHO LOPES DANTAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: CLAUDIA SOBREIRO DE OLIVEIRA (OAB RS023706) APELADO: PHABIOLLA EMMANUELLE LOPES DE OLIVEIRA GOMES SILVA (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5031006-98.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 1714) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

23/02/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA14 -> TRF4

07/05/2019, 13:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

07/05/2019, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

07/04/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/03/2019, 12:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

28/03/2019, 01:03

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/05/2022, 09:19

SENTENÇA

•19/02/2019, 18:16

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA14 Número: 50310069820184047100

Remessa Externa - RSPOA14 -> TRF4

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

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