Apelação Cível 5008276-58.2021.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPenhora / Depósito/ AvaliaçãoApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/10/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 31 (Des. Federal ROGERIO FAVRETO)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Pelotas

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

HELIO ANTONIO GALLO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Trânsito em julgado

29/04/2024, 18:04

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 17:47

Confirmada

20/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 14:19

Expedida/certificada

10/04/2024, 14:46

Expedida/certificada

10/04/2024, 14:46

Remessa (outros motivos)

09/04/2024, 20:11

Sentença confirmada

09/04/2024, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: HELIO ANTONIO GALLO DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2024. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de abril de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008276-58.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

18/03/2024, 00:00

Expedida/Certificada

15/03/2024, 15:10

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/10/2023, 18:18

Remessa (outros motivos)

11/10/2023, 18:10

Remessa (outros motivos)

11/10/2023, 16:19

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/10/2023, 15:53

Todas as movimentações(36)

Trânsito em julgado

29/04/2024, 18:04

Petição (Petição (outras))

29/04/2024, 17:47

Confirmada

20/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/04/2024, 14:19

Expedida/certificada

10/04/2024, 14:46

Documentos

•18/03/2024, 00:00

Expedida/certificada

10/04/2024, 14:46

Remessa (outros motivos)

09/04/2024, 20:11

Sentença confirmada

09/04/2024, 16:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: HELIO ANTONIO GALLO DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de março de 2024. Desembargador Federal ROGER RAUPP RIOS Presidente 80 - 3ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de abril de 2024, às 00:00, e encerramento no dia 09 de abril de 2024, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008276-58.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal ROGERIO FAVRETO

18/03/2024, 00:00

Expedida/Certificada

15/03/2024, 15:10

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/10/2023, 18:18

Remessa (outros motivos)

11/10/2023, 18:10

Remessa (outros motivos)

11/10/2023, 16:19

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

11/10/2023, 15:53

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 10:39

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 10:22

Expedida/certificada

02/10/2023, 11:14

Remessa (outros motivos)

02/10/2023, 09:49

Conclusão (para julgamento)

14/09/2023, 18:48

Declinada a competência

14/09/2023, 16:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: HELIO ANTONIO GALLO DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de agosto de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06 de setembro de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 14 de setembro de 2023, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008276-58.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 49) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

28/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/08/2023, 15:28

Sobrestado

24/08/2023, 13:43

Movimentação processual

24/08/2023, 13:43

Remessa (outros motivos)

23/08/2023, 18:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: HELIO ANTONIO GALLO DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de agosto de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 16 de agosto de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008276-58.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 729) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

04/08/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/08/2023, 15:21

Conclusão (para julgamento)

16/12/2022, 11:53

Pedido de Vista

14/12/2022, 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: HELIO ANTONIO GALLO DE SOUZA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABRÍCIO DA SILVA PIRES (DPU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008276-58.2021.4.04.7110/RS (Pauta: 229) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

01/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

30/11/2022, 18:20

Distribuição (prevenção)

24/11/2021, 15:27

80

•28/08/2023, 00:00

•04/08/2023, 00:00

•01/12/2022, 00:00