Apelação Cível 5000053-91.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPISApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Blumenau

Partes do Processo

TECNOCLAY MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

LUCAS HECK

OAB/RS 067671·CPF·Representa: Autor

GLEISON MACHADO SCHÜTZ

OAB/RS 062206·CPF·Representa: Autor

LUCAS HECK

OAB/RS 067671·CPF·Representa: Réu

GLEISON MACHADO SCHÜTZ

OAB/RS 062206·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 12:27

Baixa Definitiva

10/05/2023, 15:47

Trânsito em julgado

10/05/2023, 15:47

Decurso de Prazo

10/05/2023, 01:01

Confirmada

14/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 21:38

Confirmada

10/04/2023, 21:38

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 18:09

Expedida/certificada

04/04/2023, 17:26

Expedida/certificada

04/04/2023, 17:26

Expedida/certificada

04/04/2023, 17:26

Expedida/certificada

04/04/2023, 17:26

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 15:16

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

03/04/2023, 16:18

Documento (Certidão)

23/03/2023, 14:06

Todas as movimentações(40)

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 12:27

Baixa Definitiva

10/05/2023, 15:47

Trânsito em julgado

10/05/2023, 15:47

Decurso de Prazo

10/05/2023, 01:01

Confirmada

14/04/2023, 23:59

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/04/2023, 21:38

Confirmada

10/04/2023, 21:38

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 18:09

Expedida/certificada

04/04/2023, 17:26

Expedida/certificada

04/04/2023, 17:26

Expedida/certificada

04/04/2023, 17:26

Expedida/certificada

04/04/2023, 17:26

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 15:16

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

03/04/2023, 16:18

Documento (Certidão)

23/03/2023, 14:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TECNOCLAY MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCAS HECK (OAB RS067671) ADVOGADO(A): GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000053-91.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 402) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 15:49

Conclusão (para decisão)

15/02/2023, 10:34

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

17/01/2023, 11:55

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 12:51

Confirmada

19/12/2022, 12:51

Petição (Petição (outras))

18/12/2022, 21:19

Confirmada

18/12/2022, 21:19

Expedida/certificada

16/12/2022, 15:40

Expedida/certificada

16/12/2022, 15:40

Remessa (outros motivos)

16/12/2022, 11:52

Conclusão (para julgamento)

15/12/2022, 18:44

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 17:42

Sentença confirmada

14/12/2022, 17:31

Petição (Petição (outras))

05/12/2022, 15:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TECNOCLAY MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCAS HECK (OAB RS067671) ADVOGADO(A): GLEISON MACHADO SCHÜTZ (OAB RS062206) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - FLORIANÓPOLIS (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5000053-91.2022.4.04.7204/SC (Pauta: 238) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

01/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

30/11/2022, 18:20

Petição (Petição (outras))

23/11/2022, 13:15

Confirmada

19/11/2022, 23:59

Expedida/certificada

09/11/2022, 13:26

Distribuição (sorteio)

09/11/2022, 13:22

80

•01/12/2022, 00:00