Apelação Cível 5012076-74.2019.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos de Terceiro Cível · 8ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA19)

Partes do Processo

GILMAR ANTONIO REFOSCO

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

GEANDRO GUSTAVO GEREMIA

OAB/SC 029365·CPF·Representa: Autor

BRUNA MAIA FERREIRA

OAB/SC 041932·CPF·Representa: Autor

GEANDRO GUSTAVO GEREMIA

OAB/SC 029365·CPF·Representa: Réu

BRUNA MAIA FERREIRA

OAB/SC 041932·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

15/02/2023, 02:03

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:02

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2022, 15:51

Expedida/certificada

16/12/2022, 16:16

Expedida/certificada

16/12/2022, 16:16

Remessa (outros motivos)

16/12/2022, 11:53

Conclusão (para julgamento)

15/12/2022, 18:56

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 17:43

Sentença confirmada

14/12/2022, 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GILMAR ANTONIO REFOSCO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GEANDRO GUSTAVO GEREMIA (OAB SC029365) ADVOGADO(A): BRUNA MAIA FERREIRA (OAB SC041932) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5012076-74.2019.4.04.7204/SC (Pauta: 246) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

01/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

30/11/2022, 18:20

Distribuição (prevenção)

01/07/2021, 13:32

Documentos

•01/12/2022, 00:00