Procedimento Comum Cível 5040436-20.2017.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdimento de BensProcedimentos FiscaisDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2017

Valor da Causa

R$ 2.018.330,15

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

IMP. COM. LOS PUMAS S.A.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB04 -> TRF4

28/07/2022, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

27/07/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

16/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

15/06/2022, 15:15

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 6/6/2022 Número de referência: 935239

09/06/2022, 06:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/06/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

06/06/2022, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

07/05/2022, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/04/2022, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2022, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2022, 11:50

Conclusos para julgamento

20/04/2022, 18:07

Despacho

20/04/2022, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2022, 19:42

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB04 Número: 50404362020174047000

08/04/2022, 14:03

Todas as movimentações(70)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRCTB04 -> TRF4

28/07/2022, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

27/07/2022, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

16/06/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

15/06/2022, 15:15

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 6/6/2022 Número de referência: 935239

Documentos

SENTENÇA

•27/04/2022, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2022, 17:57

09/06/2022, 06:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/06/2022, 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

06/06/2022, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

07/05/2022, 23:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/04/2022, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2022, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/04/2022, 11:50

Conclusos para julgamento

20/04/2022, 18:07

Despacho

20/04/2022, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2022, 19:42

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB04 Número: 50404362020174047000

08/04/2022, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IMP. COM. LOS PUMAS S.A. (AUTOR) ADVOGADO: JADER ALBERTO PAZINATO (OAB PR022978) ADVOGADO: ALEX DISARZ (OAB PR034333) ADVOGADO: RODRIGO SEJANOSKI DOS SANTOS (OAB PR055160) ADVOGADO: Marco Aurelio da Costa Petry (OAB SC016734) ADVOGADO: JAYSON CAOVILLA VENDRUSCULO (OAB RS080568) ADVOGADO: CLAUDIR FIDELIS FACCENDA (OAB RS080364) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de março de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 22 de março de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5040436-20.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 21) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

11/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IMP. COM. LOS PUMAS S.A. (AUTOR) ADVOGADO: JADER ALBERTO PAZINATO (OAB PR022978) ADVOGADO: ALEX DISARZ (OAB PR034333) ADVOGADO: RODRIGO SEJANOSKI DOS SANTOS (OAB PR055160) ADVOGADO: Marco Aurelio da Costa Petry (OAB SC016734) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5040436-20.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 1719) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

23/02/2022, 00:00

Remessa Externa - PRCTB04 -> TRF4

26/09/2018, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

19/09/2018, 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

03/09/2018, 12:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

27/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

17/08/2018, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

17/08/2018, 09:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

09/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/07/2018, 18:16

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 25/07/2018

30/07/2018, 17:24

Juntada de Petição

30/07/2018, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

30/07/2018, 16:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

18/07/2018, 01:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 37 e 38

08/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

07/07/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

29/06/2018, 08:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/06/2018, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/06/2018, 17:24

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

28/06/2018, 17:24

Autos com Juiz para Sentença

28/06/2018, 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/06/2018, 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

26/06/2018, 20:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 30 e 31

17/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/06/2018, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/06/2018, 16:26

Sentença sem Resolução de Mérito

07/06/2018, 16:26

Autos com Juiz para Sentença

06/06/2018, 18:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

06/06/2018, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

06/06/2018, 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2018, 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

04/06/2018, 18:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

03/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/04/2018, 19:26

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

23/04/2018, 17:32

Autos com Juiz para Sentença

27/03/2018, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/03/2018, 14:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

03/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/02/2018, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

21/02/2018, 13:26

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 22/01/2018 até 22/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 100, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - SEI 3982418 - (Prorrogação dos prazos processuais no sistema eletrônico - EPROC - na Seção Judiciária do Paraná, em virtude da instabilidade do sistema no dia 22 de janeiro de 2018).

22/01/2018, 20:37

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

03/01/2018, 16:41

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

03/01/2018, 14:29

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

02/12/2017, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/11/2017, 18:26

Despacho/Decisão - de Expediente

22/11/2017, 16:47

Juntada de Petição

16/11/2017, 10:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/11/2017, 19:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PRCTB03F para PRCTB04F)

14/11/2017, 18:57

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

14/11/2017, 18:57

Juntada de Petição

26/10/2017, 11:57

Despacho/Decisão - de Expediente

09/10/2017, 14:20

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 20/09/2017

23/09/2017, 08:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/09/2017, 13:59

Distribuído por sorteio

19/09/2017, 17:29

SENTENÇA

•28/06/2018, 17:24

SENTENÇA

•07/06/2018, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2018, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2017, 16:47

DESPACHO/DECISÃO

•09/10/2017, 14:20

OUTROS

•19/09/2017, 17:29

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•19/09/2017, 17:29