Apelação / Remessa Necessária 5038413-28.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PIS - CofinsApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

VOLPATO ASSUNCAO & CIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

YNGRID DE MELO COSTA SILVA

OAB/PR 093937·CPF·Representa: Autor

JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA

OAB/PR 065436·CPF·Representa: Autor

YNGRID DE MELO COSTA SILVA

OAB/PR 093937·CPF·Representa: Réu

JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA

OAB/PR 065436·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Extraordinário com repercussão geral

30/03/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 11:21

Confirmada

27/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 19:14

Confirmada

20/03/2023, 19:14

Petição (Petição (outras))

18/03/2023, 15:38

Confirmada

18/03/2023, 15:38

Expedida/certificada

17/03/2023, 17:35

Expedida/certificada

17/03/2023, 17:35

Expedida/certificada

17/03/2023, 17:34

Remessa (outros motivos)

17/03/2023, 11:42

Outras Decisões

17/03/2023, 10:11

Conclusão (para decisão)

15/03/2023, 23:08

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 20:38

Confirmada

15/03/2023, 20:38

Todas as movimentações(52)

Recurso Extraordinário com repercussão geral

30/03/2023, 14:39

Petição (Petição (outras))

30/03/2023, 11:21

Confirmada

27/03/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 19:14

Confirmada

20/03/2023, 19:14

Documentos

•01/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/03/2023, 15:38

Confirmada

18/03/2023, 15:38

Expedida/certificada

17/03/2023, 17:35

Expedida/certificada

17/03/2023, 17:35

Expedida/certificada

17/03/2023, 17:34

Remessa (outros motivos)

17/03/2023, 11:42

Outras Decisões

17/03/2023, 10:11

Conclusão (para decisão)

15/03/2023, 23:08

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 20:38

Confirmada

15/03/2023, 20:38

Petição (Petição (outras))

15/03/2023, 09:09

Confirmada

15/03/2023, 09:09

Expedida/certificada

14/03/2023, 15:57

Expedida/certificada

14/03/2023, 15:57

Remessa (outros motivos)

10/03/2023, 13:55

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 16:00

Confirmada

26/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/02/2023, 16:09

Confirmada

22/02/2023, 16:09

Petição (Petição (outras))

17/02/2023, 11:55

Confirmada

17/02/2023, 11:55

Expedida/certificada

16/02/2023, 14:00

Expedida/certificada

16/02/2023, 14:00

Remessa (outros motivos)

15/02/2023, 20:26

Acolhimento de Embargos de Declaração

15/02/2023, 16:10

Documento (Certidão)

30/01/2023, 14:16

Expedida/Certificada

26/01/2023, 17:32

Conclusão (para decisão)

16/01/2023, 12:46

Petição (Petição (outras))

12/01/2023, 15:47

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2022, 12:12

Confirmada

18/12/2022, 12:12

Petição (Petição (outras))

18/12/2022, 00:14

Confirmada

18/12/2022, 00:14

Expedida/certificada

16/12/2022, 16:10

Expedida/certificada

16/12/2022, 16:10

Remessa (outros motivos)

16/12/2022, 11:54

Conclusão (para julgamento)

15/12/2022, 18:37

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 17:43

Sentença desconstituída

14/12/2022, 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: VOLPATO ASSUNCAO & CIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANO HUBNER LEANDRO DE SOUSA (OAB PR065436) ADVOGADO(A): YNGRID DE MELO COSTA SILVA (OAB PR093937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5038413-28.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 263) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

01/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

30/11/2022, 18:20

Petição (Petição (outras))

16/11/2022, 22:37

Confirmada

16/11/2022, 22:36

Expedida/certificada

10/11/2022, 13:34

Distribuição (prevenção)

10/11/2022, 13:23