Mandado de Segurança Cível 5000284-64.2021.4.04.7201 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5000284-64.2021.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/10/2024, 10:27

Ato ordinatório

01/10/2024, 10:27

Decurso de Prazo

01/10/2024, 01:03

Confirmada

07/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/08/2024, 16:33

Confirmada

30/08/2024, 16:33

Petição (Petição (outras))

29/08/2024, 15:44

Confirmada

29/08/2024, 15:44

Expedida/certificada

28/08/2024, 15:26

Expedida/certificada

28/08/2024, 15:26

Recebimento

28/08/2024, 15:26

Recebimento

28/08/2024, 15:17

Petição (Petição (outras))

03/11/2023, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FOUR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS HARGER JUNIOR ADVOGADO(A): ANTONIO CIRO SANDES DE OLIVEIRA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000284-64.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 196) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FOUR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JOAO CARLOS HARGER JUNIOR ADVOGADO(A): ANTONIO CIRO SANDES DE OLIVEIRA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de fevereiro de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 01 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 08 de março de 2023, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000284-64.2021.4.04.7201/SC (Pauta: 636) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

16/02/2023, 00:00

Documentos

•13/04/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Recebimento

Recebimento

Petição (Petição (outras))

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