Apelação / Remessa Necessária 5011510-20.2022.4.04.7108 - TRF4

Apelação / Remessa Necessária 5011510-20.2022.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/05/2023, 16:24

Trânsito em julgado

30/05/2023, 16:22

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 09:18

Decurso de Prazo

10/05/2023, 01:01

Confirmada

14/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/04/2023, 23:12

Confirmada

08/04/2023, 23:12

Expedida/certificada

04/04/2023, 17:24

Expedida/certificada

04/04/2023, 17:23

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 14:16

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/04/2023, 16:56

Documento (Certidão)

23/03/2023, 14:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COMELZ DO BRASIL - IND E COM DE MÁQUINAS E EQUIP PARA CALÇADOS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE COELHO (OAB RS109292) ADVOGADO(A): RAFAEL ECKHARD (OAB RS055473) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Porto Alegre (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5011510-20.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 389) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

06/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

03/03/2023, 15:49

Documentos

•06/03/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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