Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5043177-53.2019.4.04.7100/RS EXECUTADO: DFN PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA
ADVOGADO(A): ISABEL DANIELI NARDAO SICILIANA (OAB rs097799)
EXECUTADO: DANIEL FERNANDO NARDON
ADVOGADO(A): ESTHER BEATRIZ CHRISTMANN LOPES (OAB RS124355)
ADVOGADO(A): ISABEL DANIELI NARDAO SICILIANA (OAB rs097799)
SENTENÇA
O valor integral da execução já foi colocado à disposição do credor, tendo sido efetuada a respectiva conversão em renda. Estabelece o art. 924, II, do Código de Processo Civil que a execução se extingue quando o "a obrigação for satisfeita" (grifo nosso). No caso, trata-se de extinção total da dívida obtida mediante o cumprimento da obrigação, impondo-se a extinção do processo. Ante o exposto, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas não incidentes em execução de sentença. Comunique-se imediatamente esta sentença aos autos do Agravo de Instrumento 50348206820244040000. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ao trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5043177-53.2019.4.04.7100/RS EXECUTADO: DFN PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA
ADVOGADO(A): ISABEL DANIELI NARDAO SICILIANA (OAB rs097799)
EXECUTADO: DANIEL FERNANDO NARDON
ADVOGADO(A): ESTHER BEATRIZ CHRISTMANN LOPES (OAB RS124355)
ADVOGADO(A): ISABEL DANIELI NARDAO SICILIANA (OAB rs097799)
SENTENÇA
O valor integral da execução já foi colocado à disposição do credor, tendo sido efetuada a respectiva conversão em renda. Estabelece o art. 924, II, do Código de Processo Civil que a execução se extingue quando o "a obrigação for satisfeita" (grifo nosso). No caso, trata-se de extinção total da dívida obtida mediante o cumprimento da obrigação, impondo-se a extinção do processo. Ante o exposto, julgo extinto o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas não incidentes em execução de sentença. Comunique-se imediatamente esta sentença aos autos do Agravo de Instrumento 50348206820244040000. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Ao trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
16/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
13/06/2025, 17:23
Expedida/certificada
13/06/2025, 17:23
Expedida/certificada
13/06/2025, 17:23
Conclusão (para julgamento)
13/06/2025, 14:18
Documento (Certidão)
23/05/2025, 09:26
Documento (Certidão)
23/05/2025, 09:26
Documento (Certidão)
23/05/2025, 09:26
Petição (Petição (outras))
22/05/2025, 13:32
Expedida/certificada
22/05/2025, 12:17
Petição (Petição (outras))
22/05/2025, 12:04
Confirmada
22/05/2025, 12:04
Expedida/certificada
15/05/2025, 16:02
Mero expediente
15/05/2025, 16:02
Conclusão (para despacho)
14/05/2025, 13:10
Decurso de Prazo
13/05/2025, 01:06
Petição (Petição (outras))
12/05/2025, 21:26
Petição (Petição (outras))
09/05/2025, 17:31
Confirmada
13/04/2025, 23:59
Depósito de Bens/Dinheiro
09/04/2025, 08:27
Depósito de Bens/Dinheiro
08/04/2025, 08:19
Depósito de Bens/Dinheiro
08/04/2025, 08:19
Documento (Outros documentos)
07/04/2025, 15:09
Petição (Petição (outras))
04/04/2025, 11:12
Expedida/certificada
03/04/2025, 17:35
Expedida/certificada
03/04/2025, 17:35
Mero expediente
03/04/2025, 17:35
Conclusão (para despacho)
01/04/2025, 18:35
Petição (Petição (outras))
18/03/2025, 09:04
Expedida/certificada
17/03/2025, 18:03
Ato ordinatório
17/03/2025, 18:02
Remessa (outros motivos)
17/03/2025, 15:21
Documento (Outros documentos)
17/03/2025, 15:21
Remessa (outros motivos)
11/03/2025, 15:36
Documento (Certidão)
25/02/2025, 19:07
Decurso de Prazo
12/02/2025, 01:30
Petição (Petição (outras))
11/02/2025, 09:29
Confirmada
20/01/2025, 23:59
Expedida/certificada
10/01/2025, 15:42
Expedida/certificada
10/01/2025, 15:42
Mero expediente
10/01/2025, 15:42
Petição (Petição (outras))
08/01/2025, 09:30
Petição (Petição (outras))
13/11/2024, 13:19
Conclusão (para despacho)
07/10/2024, 18:26
Comunicação eletrônica
03/10/2024, 11:56
Decurso de Prazo
02/10/2024, 01:07
Comunicação eletrônica
01/10/2024, 13:24
Petição (Petição (outras))
01/10/2024, 13:21
Confirmada
08/09/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
29/08/2024, 20:46
Expedida/certificada
29/08/2024, 18:50
Expedida/certificada
29/08/2024, 18:50
Outras Decisões
14/08/2024, 16:27
Conclusão (para despacho)
11/03/2024, 18:19
Movimentação processual
11/03/2024, 18:19
Petição (Petição (outras))
07/03/2024, 16:19
Expedida/certificada
07/03/2024, 15:00
Mero expediente
07/03/2024, 15:00
Comunicação eletrônica
04/03/2024, 09:04
Conclusão (para despacho)
09/01/2024, 14:44
Decurso de Prazo
13/12/2023, 01:05
Petição (Petição (outras))
12/12/2023, 14:41
Documento (Outros documentos)
04/12/2023, 18:57
Expedida/Certificada
28/11/2023, 18:01
Expedida/Certificada
28/11/2023, 17:59
Expedição de documento (Ofício)
23/11/2023, 16:07
Expedição de documento (Ofício)
23/11/2023, 16:06
Confirmada
20/11/2023, 23:59
Documento (Outros documentos)
11/11/2023, 06:22
Expedida/certificada
10/11/2023, 19:50
Expedida/certificada
10/11/2023, 19:50
Petição (Petição (outras))
09/11/2023, 14:30
Petição (Petição (outras))
09/11/2023, 14:29
Expedida/certificada
09/11/2023, 10:28
Ato ordinatório
09/11/2023, 10:28
Decurso de Prazo
09/11/2023, 01:04
Petição (Petição (outras))
08/11/2023, 18:10
Confirmada
16/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
06/10/2023, 16:14
Mudança de Classe Processual
06/10/2023, 16:12
Mero expediente
06/10/2023, 15:57
Conclusão (para despacho)
25/09/2023, 17:18
Petição (Petição (outras))
22/09/2023, 14:12
Expedida/certificada
18/09/2023, 17:13
Documento (Certidão)
18/09/2023, 17:12
Recebimento
05/09/2023, 11:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: DFN PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO BERTELE (OAB RS122664) ADVOGADO(A): ISABEL DANIELI NARDAO SICILIANA (OAB rs097799)
APELANTE: DANIEL FERNANDO NARDON (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ISABEL DANIELI NARDAO SICILIANA (OAB rs097799) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) ADVOGADO(A): DJENIFER BENCKE DA SILVA (OAB RS109153) ADVOGADO(A): GUSTAVO BERTELE (OAB RS122664)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 26 de julho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 02 de agosto de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5043177-53.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 299) RELATORA: Juíza Federal ADRIANE BATTISTI
17/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: DFN PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): GUSTAVO BERTELE (OAB RS122664) ADVOGADO(A): ISABEL DANIELI NARDAO SICILIANA (OAB rs097799)
APELADO: DANIEL FERNANDO NARDON (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ISABEL DANIELI NARDAO SICILIANA (OAB rs097799) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) ADVOGADO(A): DJENIFER BENCKE DA SILVA (OAB RS109153) ADVOGADO(A): GUSTAVO BERTELE (OAB RS122664) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de junho de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5043177-53.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 306) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
12/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: DFN PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ISABEL DANIELI NARDAO SICILIANA (OAB rs097799)
APELADO: DANIEL FERNANDO NARDON (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ISABEL DANIELI NARDAO SICILIANA (OAB rs097799) ADVOGADO(A): DANIEL FERNANDO NARDON (OAB RS046277) ADVOGADO(A): DJENIFER BENCKE DA SILVA (OAB RS109153) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente
80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5043177-53.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 288) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA