Agravo em Recurso Especial 5014676-69.2017.4.04.7000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5014676-69.2017.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 13/06/2024

14/06/2024, 14:34

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 305817/2024

19/04/2024, 14:41

Protocolizada Petição 305817/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/04/2024

19/04/2024, 14:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 1106028/2023 - AgInt

19/04/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2024, 19:58

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1106028 - AgInt no AREsp 2415754 - Publicação prevista para 19/04/2024

18/04/2024, 15:10

Conhecido o recurso de SEGISMUNDO MORGENSTERN e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01106028/2023 - AgInt no AREsp 2415754/PR

15/04/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000169-2024-AJC-1T)

11/04/2024, 19:24

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000169-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/03/2024, 10:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/03/2024

22/03/2024, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/03/2024, 22:21

Incluído em pauta para 09/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01106028/2023 - AgInt no AREsp 2415754/PR

21/03/2024, 14:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/03/2024, 13:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

20/02/2024, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/11/2023 e término em 19/02/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1106028/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2216.

20/02/2024, 14:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/04/2024, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•12/10/2023, 19:00

—