Apelação / Remessa Necessária 5037527-29.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

CONELA INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JACKSON WILLIAM DE LIMA

OAB/PR 060295·CPF·Representa: Autor

JACKSON WILLIAM DE LIMA

OAB/PR 060295·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Extraordinário com repercussão geral

20/03/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 17:35

Confirmada

24/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 17:15

Confirmada

15/02/2023, 17:15

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 17:32

Expedida/certificada

14/02/2023, 16:39

Expedida/certificada

14/02/2023, 16:39

Expedida/certificada

14/02/2023, 16:38

Remessa (outros motivos)

14/02/2023, 14:07

Outras Decisões

14/02/2023, 14:05

Outras Decisões

14/02/2023, 14:05

Conclusão (para decisão)

08/02/2023, 13:04

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 10:58

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 18:45

Todas as movimentações(38)

Recurso Extraordinário com repercussão geral

20/03/2023, 16:11

Petição (Petição (outras))

17/03/2023, 17:35

Confirmada

24/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 17:15

Confirmada

15/02/2023, 17:15

Documentos

•01/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 17:32

Expedida/certificada

14/02/2023, 16:39

Expedida/certificada

14/02/2023, 16:39

Expedida/certificada

14/02/2023, 16:38

Remessa (outros motivos)

14/02/2023, 14:07

Outras Decisões

14/02/2023, 14:05

Outras Decisões

14/02/2023, 14:05

Conclusão (para decisão)

08/02/2023, 13:04

Petição (Petição (outras))

08/02/2023, 10:58

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 18:45

Confirmada

07/02/2023, 18:45

Expedida/certificada

07/02/2023, 15:45

Expedida/certificada

07/02/2023, 15:45

Remessa (outros motivos)

01/02/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 17:16

Petição (Petição (outras))

30/01/2023, 17:12

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2022, 12:12

Confirmada

18/12/2022, 12:12

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 17:19

Confirmada

16/12/2022, 17:19

Expedida/certificada

16/12/2022, 15:40

Expedida/certificada

16/12/2022, 15:40

Remessa (outros motivos)

16/12/2022, 11:54

Conclusão (para julgamento)

15/12/2022, 18:37

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 17:43

Sentença desconstituída

14/12/2022, 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CONELA INDUSTRIA E COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JACKSON WILLIAM DE LIMA (OAB PR060295) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - ESTADO DO PARANÁ - CURITIBA (IMPETRADO) INTERESSADO: CHEFE - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5037527-29.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 298) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

01/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

30/11/2022, 18:20

Petição (Petição (outras))

14/11/2022, 15:43

Expedida/certificada

11/11/2022, 13:11

Distribuição (sorteio)

10/11/2022, 18:09