Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000449-11.2021.4.04.7105 - TRF4 | JusConsulta

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Salário-EducaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santo Ângelo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

ROGERIO LUIS RUTZEN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO

OAB/RS 102917·CPF·Representa: Autor

RICARDO PECHANSKY HELLER

OAB/RS 066044·CPF·Representa: Autor

CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO

OAB/RS 102917·CPF·Representa: Réu

RICARDO PECHANSKY HELLER

OAB/RS 066044·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/06/2025, 17:39

Trânsito em julgado

13/05/2025, 16:21

Confirmada

17/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 08:47

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 11:01

Confirmada

07/04/2025, 11:01

Expedida/certificada

07/04/2025, 02:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/04/2025, 02:01

Conclusão (para julgamento)

06/04/2025, 05:39

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 15:56

Confirmada

27/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2025, 12:51

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 08:50

Confirmada

08/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 15:56

Todas as movimentações(99)

Baixa Definitiva

04/06/2025, 17:39

Trânsito em julgado

13/05/2025, 16:21

Confirmada

17/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 08:47

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 11:01

Documentos

•06/03/2023, 00:00

Confirmada

07/04/2025, 11:01

Expedida/certificada

07/04/2025, 02:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/04/2025, 02:01

Conclusão (para julgamento)

06/04/2025, 05:39

Petição (Petição (outras))

03/04/2025, 15:56

Confirmada

27/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

17/03/2025, 12:51

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 08:50

Confirmada

08/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 15:56

Confirmada

05/03/2025, 13:19

Expedida/certificada

26/02/2025, 16:49

Mero expediente

26/02/2025, 16:49

Conclusão (para despacho)

05/11/2024, 14:27

Petição (Petição (outras))

24/10/2024, 15:19

Confirmada

17/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/10/2024, 15:43

Petição (Petição (outras))

07/10/2024, 11:26

Confirmada

02/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/10/2024, 15:09

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 11:26

Expedida/certificada

26/09/2024, 16:13

Paga

26/09/2024, 09:54

Enviada ao Tribunal

01/09/2024, 09:48

Documento (Certidão)

20/08/2024, 14:16

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 16:39

Petição (Petição (outras))

15/08/2024, 14:59

Confirmada

15/08/2024, 14:59

Expedida/certificada

15/08/2024, 10:21

Documento (Outros documentos)

15/08/2024, 10:21

Petição (Petição (outras))

01/07/2024, 16:01

Confirmada

01/07/2024, 16:01

Expedida/certificada

27/06/2024, 16:56

Mero expediente

27/06/2024, 16:56

Mudança de Classe Processual

27/06/2024, 16:45

Conclusão (para despacho)

17/06/2024, 16:28

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 16:05

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/04/2024, 13:01

Decurso de Prazo

23/04/2024, 01:06

Petição (Petição (outras))

22/04/2024, 17:26

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 14:43

Confirmada

30/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/03/2024, 10:50

Expedida/certificada

20/03/2024, 17:23

Ato ordinatório

20/03/2024, 17:23

Recebimento

09/02/2024, 13:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ROGERIO LUIS RUTZEN (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) ADVOGADO(A): RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ÂNGELO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 24 de março de 2023, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000449-11.2021.4.04.7105/RS (Pauta: 409) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

06/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: ROGERIO LUIS RUTZEN (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) ADVOGADO(A): RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - SANTO ÂNGELO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000449-11.2021.4.04.7105/RS (Pauta: 290) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

01/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

05/07/2022, 17:09

Petição (Petição (outras))

22/06/2022, 16:03

Confirmada

03/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

24/05/2022, 14:38

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 10:24

Petição (Petição (outras))

03/05/2022, 18:03

Confirmada

09/04/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 18:47

Confirmada

30/03/2022, 18:47

Petição (Petição (outras))

30/03/2022, 15:31

Expedida/certificada

30/03/2022, 15:12

Segurança

30/03/2022, 15:12

Conclusão (para julgamento)

09/11/2021, 16:02

Petição (Petição (outras))

08/11/2021, 14:53

Confirmada

08/11/2021, 14:53

Expedida/certificada

05/11/2021, 13:28

Petição (Petição (outras))

03/11/2021, 20:02

Petição (Petição (outras))

27/10/2021, 12:27

Confirmada

24/10/2021, 23:59

Documento (Outros documentos)

17/10/2021, 09:00

Confirmada

15/10/2021, 14:57

Expedida/certificada

14/10/2021, 16:58

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 16:24

Petição (Petição (outras))

13/10/2021, 10:41

Petição (Petição (outras))

05/10/2021, 21:17

Confirmada

19/09/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/09/2021, 15:01

Confirmada

10/09/2021, 15:01

Expedida/certificada

09/09/2021, 18:58

Documento (Outros documentos)

21/07/2021, 09:00

Conclusão (para despacho)

19/07/2021, 15:30

Petição (Petição (outras))

16/07/2021, 16:11

Confirmada

09/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

29/06/2021, 19:13

Conclusão (para despacho)

17/06/2021, 21:27

Petição (Petição (outras))

13/05/2021, 14:50

Confirmada

22/04/2021, 23:59

Expedida/certificada

12/04/2021, 12:49

Petição (Petição (outras))

07/04/2021, 20:26

Confirmada

11/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/03/2021, 14:25

Mero expediente

01/03/2021, 14:25

Petição (Petição (outras))

26/02/2021, 13:56

Conclusão (para despacho)

19/02/2021, 10:40

Distribuição (sorteio)

18/02/2021, 15:34

80

•01/12/2022, 00:00