Execução Fiscal 5041463-72.2016.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Central de Controle e Apoio em Execucao Fiscal

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

RENATA GUIMARAES PASSINI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 13:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/06/2024, 13:42

Documento (Certidão)

14/06/2024, 13:42

Petição

11/04/2024, 16:16

Petição

10/04/2024, 09:00

Expedida/certificada

09/04/2024, 14:56

Mero expediente

09/04/2024, 14:56

Conclusão (para despacho)

30/01/2024, 16:00

Petição

29/11/2023, 09:36

Petição

23/11/2023, 09:11

Expedida/certificada

22/11/2023, 20:22

Remessa (outros motivos)

07/11/2023, 15:22

Remessa (outros motivos)

07/11/2023, 10:08

Documento (Certidão)

07/11/2023, 10:08

Documento (Certidão)

25/10/2023, 19:37

Todas as movimentações(63)

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)

14/05/2026, 13:59

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/06/2024, 13:42

Documento (Certidão)

14/06/2024, 13:42

Petição

11/04/2024, 16:16

Petição

10/04/2024, 09:00

Documentos

•01/12/2022, 00:00

Expedida/certificada

09/04/2024, 14:56

Mero expediente

09/04/2024, 14:56

Conclusão (para despacho)

30/01/2024, 16:00

Petição

29/11/2023, 09:36

Petição

23/11/2023, 09:11

Expedida/certificada

22/11/2023, 20:22

Remessa (outros motivos)

07/11/2023, 15:22

Remessa (outros motivos)

07/11/2023, 10:08

Documento (Certidão)

07/11/2023, 10:08

Documento (Certidão)

25/10/2023, 19:37

Mero expediente

07/08/2023, 15:20

Conclusão (para despacho)

03/05/2023, 17:48

Petição

13/01/2023, 08:00

Petição

10/01/2023, 14:51

Expedida/certificada

09/01/2023, 18:25

Documento (Certidão)

09/01/2023, 18:24

Recebimento

19/12/2022, 18:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: RENATA GUIMARAES PASSINI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5041463-72.2016.4.04.7000/PR (Pauta: 353) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

01/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/11/2022, 16:31

Petição

09/11/2022, 16:47

Documento (Certidão)

08/11/2022, 18:13

Confirmada

04/11/2022, 23:59

Petição

26/10/2022, 09:31

Expedida/certificada

25/10/2022, 14:32

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

25/10/2022, 14:32

Conclusão (para julgamento)

18/10/2022, 16:03

Petição

17/10/2022, 09:34

Confirmada

17/10/2022, 09:34

Petição

10/10/2022, 08:04

Expedida/certificada

07/10/2022, 14:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/10/2022, 14:17

Conclusão (para julgamento)

15/09/2022, 16:22

Petição

02/09/2022, 14:32

Confirmada

01/09/2022, 09:22

Petição

23/08/2022, 08:48

Expedida/certificada

22/08/2022, 13:46

Ato ordinatório

22/08/2022, 13:46

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

01/07/2022, 03:00

Por decisão judicial

24/04/2017, 14:57

Petição

23/04/2017, 18:39

Confirmada

14/04/2017, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2017, 13:29

Ato ordinatório

04/04/2017, 13:25

Documento (Certidão)

28/03/2017, 15:03

Petição

08/02/2017, 17:18

Confirmada

02/02/2017, 23:59

Expedida/certificada

23/01/2017, 18:40

Petição

23/11/2016, 08:49

Documento (Certidão)

17/11/2016, 19:23

Documento (Certidão)

16/11/2016, 18:25

Confirmada

07/11/2016, 23:59

Expedida/certificada

28/10/2016, 11:48

Documento (Mandado)

23/10/2016, 13:56

Ofício

18/10/2016, 11:50

Expedição de documento (Mandado)

07/10/2016, 14:13

Mero expediente

31/08/2016, 17:24

Conclusão (para decisão)

19/08/2016, 15:18

Distribuição (sorteio)

19/08/2016, 08:46