Apelação / Remessa Necessária 5008685-42.2018.4.04.7206 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/07/2019

Valor da Causa

R$ 146.279,36

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Lages

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

VOSSKO DO BRASIL ALIMENTOS CONGELADOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado

29/04/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCLAG01

29/04/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

29/04/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

03/04/2022, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/04/2022, 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/03/2022, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/03/2022, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 17:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/03/2022, 02:51

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/03/2022, 18:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1725

22/02/2022, 19:22

Todas as movimentações(20)

Transitado em Julgado

29/04/2022, 02:01

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCLAG01

29/04/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

29/04/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

03/04/2022, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

Documentos

ACÓRDÃO

•18/03/2022, 02:51

EXTRATO DE ATA

•15/03/2022, 18:18

01/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

01/04/2022, 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

24/03/2022, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

24/03/2022, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2022, 17:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

18/03/2022, 02:51

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

15/03/2022, 18:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1725

22/02/2022, 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

05/08/2019, 12:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

22/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

12/07/2019, 14:59

Distribuído por prevenção - Número: 50052202520184047206

11/07/2019, 18:58