Apelação Cível 5001369-91.2021.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelIncidência sobre AposentadoriaApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Carazinho

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

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PAULO CEZAR SANTOS DE ALMEIDA

OAB/RS 038535·CPF·Representa: Autor

PAULO CEZAR SANTOS DE ALMEIDA

OAB/RS 038535·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

28/12/2022, 17:00

Petição (Petição (outras))

28/12/2022, 16:34

Confirmada

26/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 09:59

Expedida/certificada

16/12/2022, 16:01

Expedida/certificada

16/12/2022, 16:01

Remessa (outros motivos)

16/12/2022, 11:52

Conclusão (para julgamento)

15/12/2022, 18:49

Remessa (outros motivos)

15/12/2022, 17:42

Sentença confirmada

14/12/2022, 17:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MARINO FREITAS PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO CEZAR SANTOS DE ALMEIDA (OAB RS038535) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001369-91.2021.4.04.7102/RS (Pauta: 311) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

01/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

30/11/2022, 18:20

Petição (Petição (outras))

22/09/2022, 08:48

Distribuição (sorteio)

14/10/2021, 02:08

Documentos

•01/12/2022, 00:00

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