Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008473-47.2020.4.04.7110 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008473-47.2020.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008473-47.2020.4.04.7110/RS RELATOR: CRISTIANO BAUER SICA DINIZ EXEQUENTE: PRODUTOS ALIMENTICIOS KNABACH LTDA ADVOGADO(A): IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI (OAB RS069123) ADVOGADO(A): FREDERICO AUGUSTO DA ROCHA BRUM (OAB RS096586) ADVOGADO(A): FABRÍCIO CAGOL (OAB RS065111) ADVOGADO(A): GUILHERME ACOSTA MONCKS (OAB RS065405) ADVOGADO(A): VITORIA ORTIZ LOPES (OAB RS120623) ADVOGADO(A): SERGIO LIPINSKI BRANDÃO JUNIOR (OAB RS078868) ADVOGADO(A): ANDRES ULIANA POSSER (OAB RS093850) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 149 - 22/07/2026 - Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada

23/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5008473-47.2020.4.04.7110/RS RELATOR: CRISTIANO BAUER SICA DINIZ EXEQUENTE: PRODUTOS ALIMENTICIOS KNABACH LTDA ADVOGADO(A): IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI (OAB RS069123) ADVOGADO(A): FREDERICO AUGUSTO DA ROCHA BRUM (OAB RS096586) ADVOGADO(A): FABRÍCIO CAGOL (OAB RS065111) ADVOGADO(A): GUILHERME ACOSTA MONCKS (OAB RS065405) ADVOGADO(A): VITORIA ORTIZ LOPES (OAB RS120623) ADVOGADO(A): SERGIO LIPINSKI BRANDÃO JUNIOR (OAB RS078868) ADVOGADO(A): ANDRES ULIANA POSSER (OAB RS093850) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 138 - 12/06/2026 - Juntado(a)

15/06/2026, 00:00

Petição

19/05/2026, 14:48

Publicação

13/05/2026, 04:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 01:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008473-47.2020.4.04.7110/RS EXEQUENTE: PRODUTOS ALIMENTICIOS KNABACH LTDA ADVOGADO(A): IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI (OAB RS069123) ADVOGADO(A): FREDERICO AUGUSTO DA ROCHA BRUM (OAB RS096586) ADVOGADO(A): FABRÍCIO CAGOL (OAB RS065111) ADVOGADO(A): GUILHERME ACOSTA MONCKS (OAB RS065405) ADVOGADO(A): VITORIA ORTIZ LOPES (OAB RS120623) ADVOGADO(A): SERGIO LIPINSKI BRANDÃO JUNIOR (OAB RS078868) ADVOGADO(A): ANDRES ULIANA POSSER (OAB RS093850) DESPACHO/DECISÃO Nos termos da decisão do agravo de instrumento, "Deverá o Juízo de origem fixar os honorários de advogado de execução sobre a fração do cumprimento de sentença relacionada à cobrança de honorários de advogado de sucumbência outorgados em fase de conhecimento, submetendo sua decisão às partes para adequado contraditório" (processo 5019322-29.2024.4.04.0000/TRF4, evento 12, RELVOTO1). Nestes termos, arbitro os honorários de cumprimento de sentença em 10% (dez por cento) do valor executado a título de honorários sucumbenciais. Intimem-se. Após, expeça-se RPV ao egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região, intimando-se as partes para que se manifestem, querendo, sobre a conta e sobre o teor da requisição, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 11 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal. Ficam as partes comunicadas que manifestações de mera ciência ou concordância podem ser substituídas pela ação CIÊNCIA COM RENÚNCIA AO PRAZO, disponível no ambiente do eProc dos procuradores, sendo que a sua utilização proporciona maior eficiência ao processo, na medida em que permite que, a cada consulta ao feito, não se tenha de abrir petição para obter informação que pode estar disponibilizada diretamente no cadastro processual. Nada sendo requerido, voltem os autos para transmissão da requisição de pagamento ao egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Apresentada impugnação, proceda-se à retificação da requisição para o valor apresentado pela executada, com a imediata transmissão do valor incontroverso. Confirmada a transferência pelo TRF, intime-se a parte autora sobre a disponibilidade dos valores requisitados, devendo efetuar o levantamento dos valores diretamente na instituição bancária e se manifestar sobre a satisfação de seu crédito, no prazo de 15 (quinze) dias.

Expedida/certificada

11/05/2026, 15:35

Outras Decisões

11/05/2026, 15:35

Conclusão (para despacho)

10/05/2026, 07:25

Documento (Certidão)

09/05/2026, 11:44

Petição

08/05/2026, 11:18

Petição

30/04/2026, 16:22

Petição

30/04/2026, 14:54

Decurso de Prazo

30/04/2026, 01:35

Confirmada

28/04/2026, 00:22

Documentos

Ato ordinatório

•23/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5008473-47.2020.4.04.7110/RS EXEQUENTE: PRODUTOS ALIMENTICIOS KNABACH LTDA ADVOGADO(A): IGOR DE OLIVEIRA ZIBETTI (OAB RS069123) ADVOGADO(A): FREDERICO AUGUSTO DA ROCHA BRUM (OAB RS096586) ADVOGADO(A): FABRÍCIO CAGOL (OAB RS065111) ADVOGADO(A): GUILHERME ACOSTA MONCKS (OAB RS065405) ADVOGADO(A): VITORIA ORTIZ LOPES (OAB RS120623) ADVOGADO(A): SERGIO LIPINSKI BRANDÃO JUNIOR (OAB RS078868) ADVOGADO(A): ANDRES ULIANA POSSER (OAB RS093850) DESPACHO/DECISÃO Nos termos da decisão do agravo de instrumento, "Deverá o Juízo de origem fixar os honorários de advogado de execução sobre a fração do cumprimento de sentença relacionada à cobrança de honorários de advogado de sucumbência outorgados em fase de conhecimento, submetendo sua decisão às partes para adequado contraditório" (processo 5019322-29.2024.4.04.0000/TRF4, evento 12, RELVOTO1). Nestes termos, arbitro os honorários de cumprimento de sentença em 10% (dez por cento) do valor executado a título de honorários sucumbenciais. Intimem-se. Após, expeça-se RPV ao egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região, intimando-se as partes para que se manifestem, querendo, sobre a conta e sobre o teor da requisição, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 11 da Resolução nº 458/2017, do Conselho da Justiça Federal. Ficam as partes comunicadas que manifestações de mera ciência ou concordância podem ser substituídas pela ação CIÊNCIA COM RENÚNCIA AO PRAZO, disponível no ambiente do eProc dos procuradores, sendo que a sua utilização proporciona maior eficiência ao processo, na medida em que permite que, a cada consulta ao feito, não se tenha de abrir petição para obter informação que pode estar disponibilizada diretamente no cadastro processual. Nada sendo requerido, voltem os autos para transmissão da requisição de pagamento ao egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Apresentada impugnação, proceda-se à retificação da requisição para o valor apresentado pela executada, com a imediata transmissão do valor incontroverso. Confirmada a transferência pelo TRF, intime-se a parte autora sobre a disponibilidade dos valores requisitados, devendo efetuar o levantamento dos valores diretamente na instituição bancária e se manifestar sobre a satisfação de seu crédito, no prazo de 15 (quinze) dias.

12/05/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(15)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Petição

Petição

Petição

Decurso de Prazo

Confirmada

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