Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006004-22.2020.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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PISCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

TRIGELE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

TRIGELE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FERNANDO MATTOS

OAB/RS 102819·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FERNANDO MATTOS

OAB/RS 102819·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/06/2025, 16:28

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 10:02

Documento (Certidão)

20/06/2025, 16:12

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 22:20

Publicação

12/06/2025, 02:40

Publicação

11/06/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006004-22.2020.4.04.7112/RS EXEQUENTE: TRIGELE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o exequente para que diga acerca da satisfação de seus créditos. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/06/2025, 16:16

Expedida/certificada

10/06/2025, 16:16

Outras Decisões

10/06/2025, 16:16

Conclusão (para despacho)

10/06/2025, 13:16

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 11:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006004-22.2020.4.04.7112/RS RELATOR: RAFAEL MARTINS COSTA MOREIRA EXEQUENTE: TRIGELE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 173 - 09/06/2025 - COMUNICAÇÕES

10/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(171)

Baixa Definitiva

23/06/2025, 16:28

Petição (Petição (outras))

23/06/2025, 10:02

Documento (Certidão)

20/06/2025, 16:12

Petição (Petição (outras))

12/06/2025, 22:20

Publicação

12/06/2025, 02:40

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2025, 00:00

Publicação

11/06/2025, 02:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2025, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006004-22.2020.4.04.7112/RS EXEQUENTE: TRIGELE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o exequente para que diga acerca da satisfação de seus créditos. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.

11/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/06/2025, 16:16

Expedida/certificada

10/06/2025, 16:16

Outras Decisões

10/06/2025, 16:16

Conclusão (para despacho)

10/06/2025, 13:16

Petição (Petição (outras))

10/06/2025, 11:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006004-22.2020.4.04.7112/RS RELATOR: RAFAEL MARTINS COSTA MOREIRA EXEQUENTE: TRIGELE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 173 - 09/06/2025 - COMUNICAÇÕES

10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

09/06/2025, 14:33

Expedida/certificada

09/06/2025, 14:14

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 13:26

Confirmada

07/06/2025, 23:59

Documento (Certidão)

05/06/2025, 10:02

Expedida/certificada

28/05/2025, 09:24

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 09:24

Expedida/certificada

28/05/2025, 09:18

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 09:18

Publicação

27/05/2025, 03:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5006004-22.2020.4.04.7112/RS RELATOR: RAFAEL MARTINS COSTA MOREIRA EXEQUENTE: TRIGELE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 162 - 20/05/2025 - COMUNICAÇÕES

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/05/2025, 13:45

Expedida/certificada

20/05/2025, 13:16

Petição (Petição (outras))

20/05/2025, 12:50

Confirmada

18/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/05/2025, 16:05

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 16:05

Confirmada

05/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/04/2025, 16:45

Paga

25/04/2025, 16:20

Enviada ao Tribunal

28/03/2025, 09:32

Documento (Certidão)

10/03/2025, 17:28

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 09:03

Decurso de Prazo

07/03/2025, 01:24

Documento (Certidão)

03/03/2025, 22:16

Confirmada

24/02/2025, 23:59

Confirmada

20/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 21:45

Expedida/certificada

14/02/2025, 16:15

Expedida/certificada

14/02/2025, 16:15

Documento (Outros documentos)

14/02/2025, 16:15

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 11:15

Confirmada

12/02/2025, 11:15

Expedida/certificada

10/02/2025, 16:55

Expedida/certificada

10/02/2025, 16:55

Conclusão (para despacho)

10/02/2025, 14:40

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 15:46

Confirmada

17/01/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

13/01/2025, 15:06

Confirmada

13/01/2025, 15:06

Expedida/certificada

07/01/2025, 14:29

Remessa (outros motivos)

06/01/2025, 16:01

Documento (Certidão)

12/11/2024, 13:44

Remessa (outros motivos)

17/09/2024, 10:10

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 10:00

Confirmada

30/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/08/2024, 12:11

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 23:08

Confirmada

19/08/2024, 23:08

Petição (Petição (outras))

19/08/2024, 23:06

Expedida/certificada

13/08/2024, 15:09

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 14:59

Confirmada

02/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/07/2024, 16:08

Outras Decisões

23/07/2024, 16:08

Conclusão (para despacho)

23/07/2024, 12:29

Petição (Petição (outras))

23/07/2024, 09:41

Confirmada

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

24/06/2024, 14:09

Petição (Petição (outras))

24/06/2024, 11:00

Confirmada

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/06/2024, 16:28

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 14:46

Confirmada

21/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/05/2024, 14:31

Petição (Petição (outras))

02/05/2024, 11:58

Expedida/certificada

23/04/2024, 16:01

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 15:07

Confirmada

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/04/2024, 18:15

Ato ordinatório

04/04/2024, 18:15

Reativação

04/04/2024, 18:11

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 17:20

Baixa Definitiva

29/11/2023, 15:21

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 18:00

Confirmada

28/11/2023, 18:00

Expedida/certificada

22/11/2023, 17:25

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 17:13

Expedida/certificada

16/11/2023, 12:50

Outras Decisões

14/11/2023, 16:30

Conclusão (para despacho)

14/11/2023, 13:35

Petição (Petição (outras))

14/11/2023, 09:52

Confirmada

13/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

03/11/2023, 17:52

Paga

25/10/2023, 14:41

Por decisão judicial

24/10/2023, 13:50

Enviada ao Tribunal

01/10/2023, 09:45

Documento (Certidão)

28/09/2023, 16:18

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 15:56

Confirmada

21/09/2023, 16:55

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 15:18

Confirmada

21/09/2023, 15:18

Documento (Outros documentos)

13/09/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 17:21

Mudança de Classe Processual

06/09/2023, 12:47

Expedida/certificada

06/09/2023, 12:46

Petição (Petição (outras))

06/09/2023, 11:29

Expedida/certificada

30/08/2023, 16:26

Conclusão (para despacho)

30/08/2023, 15:28

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 15:12

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 11:26

Confirmada

29/08/2023, 11:26

Expedida/certificada

25/08/2023, 15:04

Ato ordinatório

25/08/2023, 15:04

Recebimento

24/08/2023, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: TRIGELE ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006004-22.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 664) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: TRIGELE ALIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006004-22.2020.4.04.7112/RS (Pauta: 478) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

01/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/11/2020, 12:07

Petição (Petição (outras))

10/11/2020, 10:38

Confirmada

07/11/2020, 23:59

Expedida/certificada

28/10/2020, 16:30

Petição (Petição (outras))

28/10/2020, 16:13

Petição (Petição (outras))

20/10/2020, 10:54

Confirmada

18/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

08/10/2020, 15:15

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

08/10/2020, 15:15

Conclusão (para julgamento)

07/10/2020, 15:16

Petição (Petição (outras))

06/10/2020, 18:16

Confirmada

06/10/2020, 18:16

Expedida/certificada

29/09/2020, 18:32

Ato ordinatório

29/09/2020, 18:32

Movimentação processual

29/09/2020, 18:28

Petição (Petição (outras))

29/09/2020, 09:36

Confirmada

27/09/2020, 23:59

Movimentação processual

25/09/2020, 00:37

Petição (Petição (outras))

24/09/2020, 11:26

Confirmada

24/09/2020, 11:26

Expedida/certificada

17/09/2020, 22:05

Procedência

17/09/2020, 22:05

Conclusão (para julgamento)

15/09/2020, 13:46

Petição (Petição (outras))

08/09/2020, 13:59

Confirmada

05/09/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

31/08/2020, 14:12

Confirmada

31/08/2020, 10:05

Expedida/certificada

26/08/2020, 16:36

Petição (Petição (outras))

26/08/2020, 09:37

Confirmada

22/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

12/08/2020, 21:47

Petição (Petição (outras))

11/08/2020, 15:03

Confirmada

11/08/2020, 15:03

Documento (Certidão)

07/08/2020, 17:07

Petição (Petição (outras))

05/08/2020, 10:53

Confirmada

04/08/2020, 15:07

Expedida/Certificada

03/08/2020, 13:33

Expedida/certificada

03/08/2020, 13:32

Liminar

03/08/2020, 13:28

Conclusão (para despacho)

03/08/2020, 11:48

Documento (Outros documentos)

30/07/2020, 15:21

Petição (Petição (outras))

30/07/2020, 15:20

Expedida/certificada

28/07/2020, 18:41

Petição (Petição (outras))

28/07/2020, 17:46

Confirmada

19/07/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/07/2020, 15:07

Ato ordinatório

09/07/2020, 15:06

Distribuição (sorteio)

08/07/2020, 17:56

Ato ordinatório

•10/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00

•22/03/2023, 00:00

•01/12/2022, 00:00