Apelação / Remessa Necessária 5000907-93.2019.4.04.7203 - TRF4 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 9ª Vara Federal de Florianópolis

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

STARKFEST INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA VEIT PILLATTI MARESCH

OAB/SC 022778·CPF·Representa: Autor

GILMAR SARTORI

OAB/SC 022829·CPF·Representa: Autor

SANDRA VEIT PILLATTI MARESCH

OAB/SC 022778·CPF·Representa: Réu

GILMAR SARTORI

OAB/SC 022829·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

15/02/2023, 02:05

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:02

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/12/2022, 17:29

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 20:19

Confirmada

15/12/2022, 20:19

Expedida/certificada

15/12/2022, 13:40

Expedida/certificada

15/12/2022, 13:40

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 18:20

Sentença confirmada

14/12/2022, 17:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: STARKFEST INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GILMAR SARTORI (OAB SC022829) ADVOGADO(A): SANDRA VEIT PILLATTI MARESCH (OAB SC022778) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000907-93.2019.4.04.7203/SC (Pauta: 492) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

01/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

30/11/2022, 18:20

Petição (Petição (outras))

16/07/2019, 18:58

Confirmada

16/07/2019, 18:58

Todas as movimentações(17)

Trânsito em julgado

15/02/2023, 02:05

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:02

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/12/2022, 17:29

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 20:19

Documentos

•01/12/2022, 00:00

Confirmada

15/12/2022, 20:19

Expedida/certificada

15/12/2022, 13:40

Expedida/certificada

15/12/2022, 13:40

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 18:20

Sentença confirmada

14/12/2022, 17:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: STARKFEST INDUSTRIA DO VESTUARIO LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GILMAR SARTORI (OAB SC022829) ADVOGADO(A): SANDRA VEIT PILLATTI MARESCH (OAB SC022778) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5000907-93.2019.4.04.7203/SC (Pauta: 492) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

01/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

30/11/2022, 18:20

Petição (Petição (outras))

16/07/2019, 18:58

Confirmada

16/07/2019, 18:58

Expedida/certificada

09/07/2019, 13:49

Distribuição (sorteio)

08/07/2019, 13:13