Apelação Cível 5015097-87.2021.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPISApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Embargos de Terceiro Cível · 7ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPOA16)

Partes do Processo

IVAN CARDOSO MARTINS

Autor

MAIARA SCARDUELLI CANELLA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

VALERIM BRAZ FERNANDES

OAB/SC 020952·CPF·Representa: Autor

ROBSON COSTA FERNANDES

OAB/SC 050388·CPF·Representa: Autor

VALERIM BRAZ FERNANDES

OAB/SC 020952·CPF·Representa: Réu

ROBSON COSTA FERNANDES

OAB/SC 050388·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Trânsito em julgado

16/12/2022, 22:00

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 21:18

Confirmada

16/12/2022, 21:18

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 08:55

Confirmada

16/12/2022, 08:55

Expedida/certificada

15/12/2022, 12:40

Expedida/certificada

15/12/2022, 12:40

Expedida/certificada

15/12/2022, 12:40

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 18:22

Sentença confirmada

14/12/2022, 17:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IVAN CARDOSO MARTINS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROBSON COSTA FERNANDES (OAB SC050388) ADVOGADO(A): VALERIM BRAZ FERNANDES (OAB SC020952) APELANTE: MAIARA SCARDUELLI CANELLA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROBSON COSTA FERNANDES (OAB SC050388) ADVOGADO(A): VALERIM BRAZ FERNANDES (OAB SC020952) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015097-87.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 485) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

01/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

30/11/2022, 18:20

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

23/08/2022, 13:28

Incompetência

23/08/2022, 13:25

Todas as movimentações(19)

Trânsito em julgado

16/12/2022, 22:00

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 21:18

Confirmada

16/12/2022, 21:18

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 08:55

Confirmada

16/12/2022, 08:55

Documentos

•01/12/2022, 00:00

Expedida/certificada

15/12/2022, 12:40

Expedida/certificada

15/12/2022, 12:40

Expedida/certificada

15/12/2022, 12:40

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 18:22

Sentença confirmada

14/12/2022, 17:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IVAN CARDOSO MARTINS (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROBSON COSTA FERNANDES (OAB SC050388) ADVOGADO(A): VALERIM BRAZ FERNANDES (OAB SC020952) APELANTE: MAIARA SCARDUELLI CANELLA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ROBSON COSTA FERNANDES (OAB SC050388) ADVOGADO(A): VALERIM BRAZ FERNANDES (OAB SC020952) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015097-87.2021.4.04.7204/SC (Pauta: 485) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

01/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

30/11/2022, 18:20

Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; prevenção)

23/08/2022, 13:28

Incompetência

23/08/2022, 13:25

Remessa (outros motivos)

23/08/2022, 12:37

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/08/2022, 09:23

Redistribuição (incompetência; sorteio)

08/06/2022, 13:27

Distribuição (sorteio)

08/06/2022, 13:09