Apelação / Remessa Necessária 5007215-71.2021.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Erechim

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

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SUPERMERCADO AURORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AUGUSTO KUMMER

OAB/RS 109916·CPF·Representa: Autor

VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI

OAB/RS 073040·CPF·Representa: Autor

JAQUELI GASPERINI

OAB/RS 109786·CPF·Representa: Autor

FELIPE BERGAMASCHI

OAB/RS 068101·CPF·Representa: Autor

AUGUSTO KUMMER

OAB/RS 109916·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

AUGUSTO KUMMER

OAB/RS 109916·CPF·Representa: Autor

VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI

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JAQUELI GASPERINI

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FELIPE BERGAMASCHI

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AUGUSTO KUMMER

OAB/RS 109916·CPF·Representa: Réu

VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI

OAB/RS 073040·CPF·Representa: Réu

JAQUELI GASPERINI

OAB/RS 109786·CPF·Representa: Réu

FELIPE BERGAMASCHI

OAB/RS 068101·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/08/2023, 10:14

Recebimento

16/08/2023, 15:00

Remessa (em grau de recurso)

31/05/2023, 18:27

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 09:55

Petição (Petição (outras))

27/05/2023, 16:18

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 17:28

Confirmada

26/05/2023, 17:28

Expedida/certificada

26/05/2023, 08:53

Expedida/certificada

26/05/2023, 08:53

Remessa (outros motivos)

25/05/2023, 20:44

Recurso extraordinário

25/05/2023, 19:08

Conclusão (para decisão)

25/05/2023, 11:54

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 10:02

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 12:23

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

17/08/2023, 10:14

Recebimento

16/08/2023, 15:00

Remessa (em grau de recurso)

31/05/2023, 18:27

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 09:55

Petição (Petição (outras))

27/05/2023, 16:18

Documentos

•22/03/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 17:28

Confirmada

26/05/2023, 17:28

Expedida/certificada

26/05/2023, 08:53

Expedida/certificada

26/05/2023, 08:53

Remessa (outros motivos)

25/05/2023, 20:44

Recurso extraordinário

25/05/2023, 19:08

Conclusão (para decisão)

25/05/2023, 11:54

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 10:02

Confirmada

04/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/04/2023, 12:23

Confirmada

26/04/2023, 12:23

Expedida/certificada

24/04/2023, 17:03

Expedida/certificada

24/04/2023, 17:02

Remessa (outros motivos)

20/04/2023, 16:39

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 16:31

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 19:28

Confirmada

18/04/2023, 19:28

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 09:05

Confirmada

18/04/2023, 09:05

Expedida/certificada

17/04/2023, 18:46

Expedida/certificada

17/04/2023, 18:46

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 16:36

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/04/2023, 16:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SUPERMERCADO AURORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916) ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB RS073040) ADVOGADO(A): JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PAULO GILBERTO COGO LEIVAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007215-71.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 413) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

22/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

21/03/2023, 15:53

Conclusão (para decisão)

06/03/2023, 18:16

Petição (Petição (outras))

06/03/2023, 17:41

Confirmada

25/02/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/02/2023, 15:07

Confirmada

16/02/2023, 15:07

Expedida/certificada

15/02/2023, 11:06

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:02

Petição (Petição (outras))

27/01/2023, 10:19

Petição (Petição (outras))

29/12/2022, 12:07

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 20:19

Confirmada

15/12/2022, 20:19

Expedida/certificada

15/12/2022, 10:31

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 18:21

Sentença confirmada em parte

14/12/2022, 17:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SUPERMERCADO AURORA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): AUGUSTO KUMMER (OAB RS109916) ADVOGADO(A): FELIPE BERGAMASCHI (OAB RS068101) ADVOGADO(A): VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB RS073040) ADVOGADO(A): JAQUELI GASPERINI (OAB RS109786) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PAULO GILBERTO COGO LEIVAS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5007215-71.2021.4.04.7108/RS (Pauta: 457) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

01/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

30/11/2022, 18:20

Conclusão (para decisão)

20/10/2021, 18:15

Petição (Petição (outras))

20/10/2021, 18:04

Confirmada

20/10/2021, 18:04

Expedida/certificada

20/10/2021, 13:47

Remessa (outros motivos)

20/10/2021, 13:44

Distribuição (sorteio)

19/10/2021, 09:54

80

•01/12/2022, 00:00