Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006988-40.2019.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

LIBRACOM AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA

Reu

Advogados / Representantes

ANTÔNIO CLÁUDIO RODRIGUES COSTA

OAB/RS 043335·CPF·Representa: Autor

ANTÔNIO CLÁUDIO RODRIGUES COSTA

OAB/RS 043335·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/11/2023, 16:16

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 08:21

Confirmada

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 15:49

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2023, 18:15

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 18:14

Paga

25/10/2023, 14:41

Por decisão judicial

24/10/2023, 13:50

Enviada ao Tribunal

01/10/2023, 09:41

Documento (Certidão)

27/09/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 12:18

Confirmada

26/09/2023, 11:59

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 15:14

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

22/11/2023, 16:16

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 08:21

Confirmada

18/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 15:49

Documentos

•01/12/2022, 00:00

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2023, 18:15

Petição (Petição (outras))

26/10/2023, 18:14

Paga

25/10/2023, 14:41

Por decisão judicial

24/10/2023, 13:50

Enviada ao Tribunal

01/10/2023, 09:41

Documento (Certidão)

27/09/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 12:18

Confirmada

26/09/2023, 11:59

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 15:14

Confirmada

25/09/2023, 15:14

Documento (Outros documentos)

25/09/2023, 14:56

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 08:31

Confirmada

25/09/2023, 08:31

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 13:47

Confirmada

22/09/2023, 13:47

Expedida/certificada

19/09/2023, 21:35

Outras Decisões

19/09/2023, 21:35

Conclusão (para despacho)

19/09/2023, 14:10

Petição (Petição (outras))

15/09/2023, 11:31

Confirmada

14/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 15:10

Expedida/certificada

04/09/2023, 14:48

Documento (Outros documentos)

04/09/2023, 14:48

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 10:40

Petição (Petição (outras))

02/09/2023, 18:49

Confirmada

01/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 14:18

Expedida/certificada

22/08/2023, 14:03

Outras Decisões

22/08/2023, 14:03

Conclusão (para despacho)

22/08/2023, 12:14

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 11:14

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 10:29

Confirmada

03/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 16:50

Mudança de Classe Processual

24/07/2023, 15:48

Expedida/certificada

24/07/2023, 15:32

Mero expediente

24/07/2023, 15:32

Conclusão (para despacho)

24/07/2023, 15:29

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 14:52

Confirmada

01/07/2023, 23:59

Expedida/certificada

21/06/2023, 12:28

Decurso de Prazo

21/06/2023, 01:03

Confirmada

27/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 16:33

Expedida/certificada

17/05/2023, 15:12

Recebimento

17/05/2023, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LIBRACOM AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTÔNIO CLÁUDIO RODRIGUES COSTA (OAB RS043335) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5006988-40.2019.4.04.7112/RS (Pauta: 481) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

01/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/04/2021, 11:56

Petição (Petição (outras))

12/04/2021, 10:22

Confirmada

26/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

16/03/2021, 15:13

Petição (Petição (outras))

16/03/2021, 15:11

Confirmada

13/03/2021, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/03/2021, 16:13

Expedida/certificada

03/03/2021, 17:15

Mudança de Assunto Processual

03/03/2021, 15:54

Conclusão (para julgamento)

22/02/2021, 18:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/01/2021, 19:42

Comunicação eletrônica

12/08/2020, 14:47

Comunicação eletrônica

15/07/2020, 16:14

Confirmada

18/05/2020, 16:30

Por pendência de AIREsp

18/03/2020, 18:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/03/2020, 03:00

Por pendência de AIREsp

17/09/2019, 12:17

Petição (Petição (outras))

17/09/2019, 10:26

Petição (Petição (outras))

16/09/2019, 16:05

Confirmada

15/09/2019, 23:59

Expedida/certificada

05/09/2019, 16:30

Expedida/certificada

05/09/2019, 16:30

Petição (Petição (outras))

05/09/2019, 16:01

Confirmada

19/08/2019, 16:48

Confirmada

16/08/2019, 23:59

Expedida/certificada

06/08/2019, 16:10

Petição (Petição (outras))

06/08/2019, 10:41

Confirmada

09/07/2019, 16:27

Confirmada

05/07/2019, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/06/2019, 15:30

Comunicação eletrônica

25/06/2019, 15:21

Expedida/Certificada

25/06/2019, 11:39

Expedida/certificada

25/06/2019, 11:38

Antecipação de tutela

24/06/2019, 20:53

Conclusão (para decisão)

24/06/2019, 14:41

Distribuição (sorteio)

24/06/2019, 13:29