Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008715-02.2021.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

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AquisiçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Federal de Maringá

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

LETICIA PATTINI ROSA QUEIROZ

CPF

Reu

MAURO ALVES DE QUEIROZ

Reu

Advogados / Representantes

NILSON GUEDES GONCALVES

OAB/PR 106978·Representa: Autor

FABIO VILELA EUZEBIO

OAB/PR 027986·CPF·Representa: Autor

NILSON GUEDES GONCALVES

OAB/PR 106978·Representa: Réu

FABIO VILELA EUZEBIO

OAB/PR 027986·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/01/2024, 13:21

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 11:46

Confirmada

12/12/2023, 11:45

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 11:44

Confirmada

04/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/12/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 14:57

Expedida/certificada

28/11/2023, 14:00

Decurso de Prazo

28/11/2023, 01:05

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 15:27

Expedida/certificada

24/11/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 09:50

Confirmada

20/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 20:55

Todas as movimentações(96)

Baixa Definitiva

16/01/2024, 13:21

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 11:46

Confirmada

12/12/2023, 11:45

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 11:44

Confirmada

04/12/2023, 23:59

Documentos

•01/12/2022, 00:00

Expedida/certificada

04/12/2023, 15:11

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 14:57

Expedida/certificada

28/11/2023, 14:00

Decurso de Prazo

28/11/2023, 01:05

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 15:27

Expedida/certificada

24/11/2023, 14:11

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 09:50

Confirmada

20/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2023, 13:52

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 20:55

Expedida/certificada

10/11/2023, 14:41

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 11:28

Expedida/certificada

07/11/2023, 20:16

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 20:15

Confirmada

05/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

26/10/2023, 11:45

Paga

25/10/2023, 14:45

Paga

25/10/2023, 14:45

Por decisão judicial

09/09/2023, 14:51

Enviada ao Tribunal

07/09/2023, 09:48

Enviada ao Tribunal

07/09/2023, 09:48

Enviada ao Tribunal

07/09/2023, 09:48

Enviada ao Tribunal

07/09/2023, 09:48

Documento (Certidão)

06/09/2023, 11:25

Petição (Petição (outras))

05/09/2023, 16:50

Confirmada

05/09/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 18:21

Confirmada

04/09/2023, 18:20

Confirmada

04/09/2023, 18:20

Confirmada

04/09/2023, 18:20

Documento (Outros documentos)

04/09/2023, 16:05

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 09:18

Confirmada

28/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/08/2023, 11:10

Petição (Petição (outras))

21/08/2023, 09:10

Expedida/certificada

18/08/2023, 17:58

Expedida/certificada

18/08/2023, 17:58

Mero expediente

18/08/2023, 17:58

Conclusão (para despacho)

01/06/2023, 13:17

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 14:59

Confirmada

19/05/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 17:14

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 11:34

Expedida/certificada

09/05/2023, 12:56

Expedida/certificada

09/05/2023, 12:56

Expedida/certificada

09/05/2023, 12:56

Remessa (outros motivos)

03/05/2023, 16:30

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 14:05

Mero expediente

14/04/2023, 16:36

Conclusão (para despacho)

28/02/2023, 14:10

Petição (Petição (outras))

27/02/2023, 19:10

Confirmada

03/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/01/2023, 15:07

Expedida/certificada

24/01/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 14:57

Expedida/certificada

18/01/2023, 18:28

Mudança de Parte

18/01/2023, 18:27

Mudança de Parte

18/01/2023, 18:27

Mudança de Classe Processual

18/01/2023, 18:24

Mero expediente

13/01/2023, 16:02

Conclusão (para despacho)

11/01/2023, 13:30

Trânsito em julgado

09/01/2023, 09:38

Petição (Petição (outras))

28/12/2022, 21:13

Recebimento

28/12/2022, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: LETICIA PATTINI ROSA QUEIROZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILSON GUEDES GONCALVES (OAB PR106978) ADVOGADO(A): FABIO VILELA EUZEBIO (OAB PR027986) APELADO: MAURO ALVES DE QUEIROZ (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): NILSON GUEDES GONCALVES (OAB PR106978) ADVOGADO(A): FABIO VILELA EUZEBIO (OAB PR027986) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5008715-02.2021.4.04.7003/PR (Pauta: 482) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

01/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

01/08/2022, 17:34

Petição (Petição (outras))

27/07/2022, 21:32

Confirmada

22/07/2022, 23:59

Expedida/certificada

12/07/2022, 16:15

Petição (Petição (outras))

12/07/2022, 13:21

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 17:22

Confirmada

29/05/2022, 23:59

Expedida/certificada

19/05/2022, 12:03

Procedência

18/05/2022, 20:10

Conclusão (para julgamento)

27/09/2021, 15:47

Petição (Petição (outras))

27/09/2021, 07:08

Confirmada

03/09/2021, 23:59

Expedida/certificada

24/08/2021, 14:53

Movimentação processual

24/08/2021, 14:17

Movimentação processual

24/08/2021, 14:17

Petição (Petição (outras))

23/08/2021, 22:38

Confirmada

31/07/2021, 23:59

Expedida/certificada

21/07/2021, 14:46

Petição (Petição (outras))

21/07/2021, 09:58

Petição (Petição (outras))

14/06/2021, 20:05

Confirmada

10/06/2021, 23:59

Documento (Certidão)

02/06/2021, 17:36

Expedida/certificada

31/05/2021, 16:00

Documento (Outros documentos)

26/05/2021, 06:09

Conclusão (para despacho)

21/05/2021, 11:36

Distribuição (dependência)

20/05/2021, 23:27