Apelação Cível 5002437-09.2022.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPISApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Partes do Processo

TEDESCO ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME AMARAL DALLA LIBERA

OAB/RS 067684·CPF·Representa: Autor

GUILHERME AMARAL DALLA LIBERA

OAB/RS 067684·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Recurso Extraordinário com repercussão geral

29/05/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 09:19

Confirmada

26/05/2023, 09:19

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 15:41

Expedida/certificada

25/05/2023, 07:50

Expedida/certificada

25/05/2023, 07:50

Expedida/certificada

25/05/2023, 07:50

Remessa (outros motivos)

24/05/2023, 22:31

Outras Decisões

24/05/2023, 20:58

Outras Decisões

24/05/2023, 20:58

Conclusão (para decisão)

24/05/2023, 17:36

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 15:20

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 07:20

Expedida/certificada

23/05/2023, 18:09

Todas as movimentações(52)

Recurso Extraordinário com repercussão geral

29/05/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

26/05/2023, 09:19

Confirmada

26/05/2023, 09:19

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 15:41

Documentos

•22/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

25/05/2023, 07:50

Expedida/certificada

25/05/2023, 07:50

Expedida/certificada

25/05/2023, 07:50

Remessa (outros motivos)

24/05/2023, 22:31

Outras Decisões

24/05/2023, 20:58

Outras Decisões

24/05/2023, 20:58

Conclusão (para decisão)

24/05/2023, 17:36

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 15:20

Petição (Petição (outras))

24/05/2023, 07:20

Expedida/certificada

23/05/2023, 18:09

Expedida/certificada

23/05/2023, 18:09

Remessa (outros motivos)

22/05/2023, 13:36

Decurso de Prazo

20/05/2023, 01:01

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 15:35

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 15:19

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 09:31

Confirmada

18/04/2023, 09:31

Expedida/certificada

17/04/2023, 22:11

Expedida/certificada

17/04/2023, 22:11

Expedida/certificada

17/04/2023, 22:11

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 16:38

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/04/2023, 16:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TEDESCO ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME AMARAL DALLA LIBERA (OAB RS067684) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LIVIO GOELLNER GORON MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002437-09.2022.4.04.7113/RS (Pauta: 652) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

22/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

21/03/2023, 15:54

Conclusão (para decisão)

22/02/2023, 13:20

Petição (Petição (outras))

18/02/2023, 22:30

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 17:10

Expedida/certificada

15/02/2023, 11:01

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:02

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 12:19

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 08:33

Confirmada

16/12/2022, 08:33

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 22:20

Expedida/certificada

15/12/2022, 10:59

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 18:21

Sentença confirmada

14/12/2022, 17:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TEDESCO ENGENHARIA E LOGISTICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GUILHERME AMARAL DALLA LIBERA (OAB RS067684) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002437-09.2022.4.04.7113/RS (Pauta: 530) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

01/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

30/11/2022, 18:20

Conclusão (para despacho)

11/11/2022, 17:19

Petição (Petição (outras))

11/11/2022, 11:17

Expedida/certificada

09/11/2022, 18:14

Remessa (outros motivos)

09/11/2022, 14:04

Distribuição (sorteio)

03/11/2022, 13:13

80

•01/12/2022, 00:00