Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5066271-93.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Retido na fonteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

BITTENCOURT & FREITAS REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Autor

BITTENCOURT & FREITAS REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRÉ MEDEIROS JORGE

OAB/RS 55789·CPF·Representa: Autor

FRANCIELE DE MATOS PINTO

OAB/RS 102467·CPF·Representa: Autor

FRANCIELE DE MATOS PINTO

OAB/RS 102467·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

13/05/2026, 04:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5066271-93.2020.4.04.7100/RS RELATOR: FÁBIO SOARES PEREIRA EXEQUENTE: BITTENCOURT & FREITAS REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): FRANCIELE DE MATOS PINTO (OAB RS102467) ADVOGADO(A): ANDRÉ MEDEIROS JORGE (OAB RS055789) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 150 - 11/05/2026 - RESPOSTA Evento 148 - 10/05/2026 - COMUNICAÇÕES Evento 147 - 07/05/2026 - COMUNICAÇÕES

12/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

11/05/2026, 13:30

Expedida/certificada

11/05/2026, 13:01

Petição

11/05/2026, 10:25

Petição

10/05/2026, 02:11

Petição

07/05/2026, 02:07

Expedida/certificada

06/05/2026, 15:45

Mero expediente

06/05/2026, 15:45

Conclusão (para despacho)

05/05/2026, 17:39

Petição

05/05/2026, 11:10

Confirmada

05/05/2026, 11:09

Decurso de Prazo

30/04/2026, 01:31

Petição

29/04/2026, 13:27

Todas as movimentações(136)

Publicação

13/05/2026, 04:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2026, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5066271-93.2020.4.04.7100/RS RELATOR: FÁBIO SOARES PEREIRA EXEQUENTE: BITTENCOURT & FREITAS REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): FRANCIELE DE MATOS PINTO (OAB RS102467) ADVOGADO(A): ANDRÉ MEDEIROS JORGE (OAB RS055789) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 150 - 11/05/2026 - RESPOSTA Evento 148 - 10/05/2026 - COMUNICAÇÕES Evento 147 - 07/05/2026 - COMUNICAÇÕES

12/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

Documentos

Ato ordinatório

•12/05/2026, 00:00

11/05/2026, 13:30

Expedida/certificada

11/05/2026, 13:01

Petição

11/05/2026, 10:25

Petição

10/05/2026, 02:11

Petição

07/05/2026, 02:07

Expedida/certificada

06/05/2026, 15:45

Mero expediente

06/05/2026, 15:45

Conclusão (para despacho)

05/05/2026, 17:39

Petição

05/05/2026, 11:10

Confirmada

05/05/2026, 11:09

Decurso de Prazo

30/04/2026, 01:31

Petição

29/04/2026, 13:27

Expedida/certificada

27/04/2026, 16:07

Mero expediente

27/04/2026, 16:07

Confirmada

26/04/2026, 00:36

Conclusão (para despacho)

22/04/2026, 12:36

Publicação

17/04/2026, 02:39

Petição

16/04/2026, 12:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/04/2026, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5066271-93.2020.4.04.7100/RS EXEQUENTE: BITTENCOURT & FREITAS REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): FRANCIELE DE MATOS PINTO (OAB RS102467) ADVOGADO(A): ANDRÉ MEDEIROS JORGE (OAB RS055789) DESPACHO/DECISÃO 1. Verifica-se que os documentos juntados no ev. 126 não comprovam a dissolução da sociedade. Dessa forma, reitere-se a intimação da parte exequente para cumprimento conforme decisão do ev. 122.1. 2. Requisite-se ao Banco do Brasil a alteração do status da conta nº 1400125046605 para desbloqueado. Após, expeça-se a certidão requerida no ev. 128 e intime-se o procurador da parte exequente para proceder ao levantamento dos valores diretamente na agência bancária ou formular pedido de TED no menu do advogado no sistema e-proc.

16/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

15/04/2026, 15:03

Expedida/certificada

15/04/2026, 15:03

Mero expediente

15/04/2026, 15:03

Petição

14/04/2026, 13:32

Conclusão (para despacho)

10/04/2026, 12:54

Petição

08/04/2026, 16:11

Publicação

07/04/2026, 02:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2026, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5066271-93.2020.4.04.7100/RS EXEQUENTE: BITTENCOURT & FREITAS REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO(A): FRANCIELE DE MATOS PINTO (OAB RS102467) ADVOGADO(A): ANDRÉ MEDEIROS JORGE (OAB RS055789) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o pagamento do precatório, intime-se a parte exequente para providenciar a juntada de cópia do instrumento de dissolução da sociedade, bem como procuração firmada pelos próprios sócios, que deverão se habilitar nos autos conforme dispuser o instrumento de dissolução. Após, voltem conclusos.

06/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

31/03/2026, 16:57

Mero expediente

31/03/2026, 16:57

Conclusão (para despacho)

31/03/2026, 16:45

Paga

27/03/2026, 18:29

Por decisão judicial

08/04/2025, 13:22

Decurso de Prazo

08/04/2025, 01:04

Confirmada

17/03/2025, 17:33

Expedida/certificada

05/03/2025, 15:47

Mero expediente

05/03/2025, 15:47

Conclusão (para despacho)

05/03/2025, 15:11

Petição

05/03/2025, 14:55

Confirmada

05/03/2025, 14:55

Expedida/Certificada

25/02/2025, 15:08

Expedida/certificada

25/02/2025, 14:57

Mero expediente

25/02/2025, 10:33

Conclusão (para despacho)

24/02/2025, 17:43

Reativação

24/02/2025, 16:47

Petição

18/02/2025, 13:40

Comunicação eletrônica

10/02/2025, 17:33

Baixa Definitiva

29/01/2025, 15:52

Decurso de Prazo

29/01/2025, 01:20

Confirmada

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2024, 16:05

Petição

17/12/2024, 12:31

Confirmada

17/12/2024, 12:30

Expedida/certificada

09/12/2024, 16:48

Petição

09/12/2024, 16:47

Confirmada

06/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/11/2024, 14:18

Paga

25/11/2024, 10:29

Paga

25/11/2024, 10:29

Por decisão judicial

18/11/2024, 17:57

Petição

04/11/2024, 17:00

Enviada ao Tribunal

01/11/2024, 09:44

Enviada ao Tribunal

01/11/2024, 09:44

Expedida/certificada

31/10/2024, 14:44

Mero expediente

31/10/2024, 14:44

Conclusão (para despacho)

30/10/2024, 20:02

Documento (Certidão)

30/10/2024, 19:18

Petição

29/10/2024, 17:09

Confirmada

16/09/2024, 23:59

Petição

10/09/2024, 09:23

Petição

09/09/2024, 14:39

Expedida/certificada

06/09/2024, 17:13

Expedida/certificada

06/09/2024, 17:13

Mero expediente

06/09/2024, 17:13

Conclusão (para despacho)

03/09/2024, 13:24

Petição

01/09/2024, 19:56

Petição

30/08/2024, 10:39

Documento (Outros documentos)

29/08/2024, 17:24

Petição

08/08/2024, 15:04

Confirmada

08/08/2024, 15:04

Petição

07/08/2024, 22:40

Expedida/certificada

07/08/2024, 14:51

Mero expediente

07/08/2024, 10:38

Conclusão (para despacho)

30/07/2024, 13:21

Petição

30/07/2024, 09:57

Petição

29/07/2024, 20:35

Confirmada

12/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/07/2024, 09:07

Petição

02/07/2024, 09:07

Petição

17/06/2024, 12:14

Confirmada

02/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/05/2024, 16:09

Mudança de Classe Processual

23/05/2024, 16:08

Mero expediente

23/05/2024, 09:09

Conclusão (para despacho)

30/04/2024, 13:47

Petição

25/04/2024, 15:18

Petição

24/04/2024, 16:26

Petição

19/04/2024, 17:56

Expedida/certificada

19/04/2024, 13:54

Expedida/certificada

19/04/2024, 13:54

Petição

14/04/2024, 19:44

Recebimento

10/04/2024, 14:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ROMULO PONTICELLI GIORGI JÚNIOR APELADO: BITTENCOURT & FREITAS REPRESENTACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELE DE MATOS PINTO (OAB RS102467) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de abril de 2023. Desembargador Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 25 de abril de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 03 de maio de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5066271-93.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 395) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: BITTENCOURT & FREITAS REPRESENTACOES LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELE DE MATOS PINTO (OAB RS102467) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação/Remessa Necessária Nº 5066271-93.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 507) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

01/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/07/2021, 17:11

Petição

12/07/2021, 21:24

Confirmada

24/06/2021, 23:59

Petição

17/06/2021, 09:07

Expedida/certificada

14/06/2021, 13:16

Acolhimento de Embargos de Declaração

14/06/2021, 13:16

Conclusão (para julgamento)

11/06/2021, 15:13

Petição

11/06/2021, 13:55

Petição

17/05/2021, 09:27

Expedida/certificada

07/05/2021, 11:45

Ato ordinatório

07/05/2021, 11:45

Confirmada

06/05/2021, 23:59

Petição

06/05/2021, 16:27

Expedida/certificada

26/04/2021, 13:40

Conclusão (para julgamento)

05/04/2021, 20:03

Petição

05/04/2021, 18:40

Confirmada

11/03/2021, 23:59

Expedida/certificada

01/03/2021, 11:26

Petição

26/02/2021, 15:40

Confirmada

21/12/2020, 23:59

Mudança de Parte

11/12/2020, 13:42

Mudança de Parte

11/12/2020, 13:42

Expedida/Certificada

11/12/2020, 09:49

Mero expediente

11/12/2020, 09:49

Documento (Outros documentos)

10/12/2020, 09:00

Conclusão (para despacho)

07/12/2020, 12:52

Petição

02/12/2020, 16:46

Distribuição (sorteio)

02/12/2020, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2026, 00:00

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2026, 00:00

•13/04/2023, 00:00

•01/12/2022, 00:00