Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004186-16.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

AUDACIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MODA INTIMA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES

OAB/RS 065670·CPF·Representa: Autor

JOSÉ VICENTE PASQUALI DE MORAES

OAB/RS 065670·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/05/2025, 13:40

Trânsito em julgado

07/05/2025, 13:40

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 18:17

Confirmada

05/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 11:01

Expedida/certificada

25/04/2025, 14:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/04/2025, 14:24

Conclusão (para julgamento)

25/04/2025, 13:14

Decurso de Prazo

25/04/2025, 01:11

Confirmada

11/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2025, 15:53

Decurso de Prazo

01/04/2025, 01:27

Confirmada

24/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 15:44

Expedida/certificada

14/03/2025, 14:43

Todas as movimentações(126)

Baixa Definitiva

07/05/2025, 13:40

Trânsito em julgado

07/05/2025, 13:40

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 18:17

Confirmada

05/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 11:01

Documentos

•22/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

25/04/2025, 14:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/04/2025, 14:24

Conclusão (para julgamento)

25/04/2025, 13:14

Decurso de Prazo

25/04/2025, 01:11

Confirmada

11/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

01/04/2025, 15:53

Decurso de Prazo

01/04/2025, 01:27

Confirmada

24/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 15:44

Expedida/certificada

14/03/2025, 14:43

Documento (Certidão)

14/03/2025, 08:57

Decurso de Prazo

14/03/2025, 01:21

Confirmada

06/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

24/02/2025, 14:27

Mero expediente

24/02/2025, 14:27

Conclusão (para despacho)

21/02/2025, 13:31

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 21:51

Confirmada

26/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

16/01/2025, 13:47

Ato ordinatório

16/01/2025, 13:47

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 11:35

Confirmada

29/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/11/2024, 15:02

Documento (Certidão)

19/11/2024, 15:01

Documento (Certidão)

19/11/2024, 15:01

Petição (Petição (outras))

14/11/2024, 13:50

Expedida/certificada

13/11/2024, 15:00

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 10:55

Confirmada

10/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/10/2024, 12:18

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 12:18

Confirmada

25/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/10/2024, 18:56

Conclusão (para despacho)

15/10/2024, 13:25

Movimentação processual

15/10/2024, 13:25

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 07:51

Confirmada

27/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

17/09/2024, 18:02

Documento (Certidão)

17/09/2024, 18:02

Documento (Certidão)

17/09/2024, 18:01

Decurso de Prazo

17/09/2024, 01:18

Confirmada

08/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

29/08/2024, 14:31

Documento (Certidão)

29/08/2024, 14:31

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 14:31

Petição (Petição (outras))

20/08/2024, 14:23

Confirmada

11/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

01/08/2024, 09:54

Conclusão (para despacho)

31/07/2024, 14:44

Petição (Petição (outras))

31/07/2024, 14:03

Expedida/certificada

31/07/2024, 12:47

Ato ordinatório

31/07/2024, 12:47

Movimentação processual

31/07/2024, 12:47

Movimentação processual

30/07/2024, 16:24

Paga

30/07/2024, 12:13

Paga

30/07/2024, 12:13

Paga

30/07/2024, 12:13

Ato ordinatório

30/07/2024, 02:05

Por decisão judicial

17/06/2024, 09:18

Enviada ao Tribunal

15/06/2024, 09:41

Enviada ao Tribunal

15/06/2024, 09:41

Enviada ao Tribunal

15/06/2024, 09:41

Documento (Certidão)

14/06/2024, 13:32

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 11:33

Confirmada

14/06/2024, 11:33

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 22:05

Expedida/certificada

07/06/2024, 17:05

Documento (Outros documentos)

07/06/2024, 17:05

Mero expediente

06/06/2024, 13:12

Conclusão (para despacho)

06/06/2024, 09:34

Petição (Petição (outras))

28/05/2024, 11:44

Petição (Petição (outras))

23/05/2024, 12:09

Documento (Certidão)

18/05/2024, 07:35

Confirmada

02/05/2024, 23:59

Expedida/certificada

22/04/2024, 13:44

Mero expediente

22/04/2024, 13:44

Conclusão (para despacho)

22/04/2024, 10:26

Reativação

22/04/2024, 10:26

Mudança de Classe Processual

22/04/2024, 10:25

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 11:35

Baixa Definitiva

21/09/2023, 14:35

Decurso de Prazo

20/09/2023, 01:01

Documento (Certidão)

08/09/2023, 14:57

Documento (Certidão)

06/09/2023, 20:28

Confirmada

24/08/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/08/2023, 15:06

Expedida/certificada

14/08/2023, 11:37

Ato ordinatório

14/08/2023, 11:37

Recebimento

03/08/2023, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: AUDACIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MODA INTIMA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES (OAB RS065670) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5004186-16.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 550) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: AUDACIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MODA INTIMA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES (OAB RS065670) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5004186-16.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 508) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

01/12/2022, 00:00

Depósito de Bens/Dinheiro

29/06/2021, 08:45

Depósito de Bens/Dinheiro

29/06/2021, 08:45

Depósito de Bens/Dinheiro

26/05/2021, 07:15

Depósito de Bens/Dinheiro

26/05/2021, 07:15

Remessa (em grau de recurso)

06/05/2021, 16:25

Petição (Petição (outras))

06/05/2021, 08:03

Expedida/certificada

04/05/2021, 16:02

Petição (Petição (outras))

04/05/2021, 14:48

Petição (Petição (outras))

28/04/2021, 21:02

Expedida/certificada

28/04/2021, 17:15

Segurança

27/04/2021, 11:14

Conclusão (para julgamento)

19/04/2021, 12:54

Petição (Petição (outras))

19/04/2021, 12:27

Expedida/certificada

16/04/2021, 15:57

Petição (Petição (outras))

16/04/2021, 15:16

Confirmada

16/04/2021, 15:16

Confirmada

15/04/2021, 17:03

Expedida/Certificada

15/04/2021, 15:56

Petição (Petição (outras))

14/04/2021, 18:22

Sem descrição

14/04/2021, 17:06

Conclusão (para despacho)

14/04/2021, 16:59

Expedida/certificada

14/04/2021, 16:58

Documento (Outros documentos)

14/04/2021, 09:00

Expedida/certificada

13/04/2021, 12:59

Conclusão (para despacho)

12/04/2021, 17:33

Redistribuição (incompetência; sorteio)

12/04/2021, 15:56

Petição (Petição (outras))

09/04/2021, 22:38

Expedida/certificada

09/04/2021, 13:44

Conclusão (para despacho)

09/04/2021, 13:05

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

08/04/2021, 22:21

80

•01/12/2022, 00:00