Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5057506-36.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/10/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Vara Federal de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

COMERCIO DE ALIMENTOS LOUZADA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO ROSSI BITELLO

OAB/RS 074935·CPF·Representa: Autor

EDUARDO ROSSI BITELLO

OAB/RS 074935·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/03/2024, 13:13

Decurso de Prazo

09/03/2024, 01:04

Confirmada

01/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/02/2024, 13:42

Reativação

20/02/2024, 13:42

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 11:00

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 10:34

Baixa Definitiva

14/02/2024, 14:23

Decurso de Prazo

10/02/2024, 01:08

Confirmada

05/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/01/2024, 10:32

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 10:32

Expedida/certificada

24/01/2024, 16:46

Paga

24/01/2024, 12:24

Por decisão judicial

18/01/2024, 12:57

Todas as movimentações(72)

Baixa Definitiva

13/03/2024, 13:13

Decurso de Prazo

09/03/2024, 01:04

Confirmada

01/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

20/02/2024, 13:42

Reativação

20/02/2024, 13:42

Documentos

•22/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 11:00

Petição (Petição (outras))

20/02/2024, 10:34

Baixa Definitiva

14/02/2024, 14:23

Decurso de Prazo

10/02/2024, 01:08

Confirmada

05/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/01/2024, 10:32

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 10:32

Expedida/certificada

24/01/2024, 16:46

Paga

24/01/2024, 12:24

Por decisão judicial

18/01/2024, 12:57

Enviada ao Tribunal

20/12/2023, 09:37

Enviada ao Tribunal

20/12/2023, 09:37

Documento (Certidão)

13/12/2023, 13:40

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 11:03

Confirmada

17/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 12:23

Confirmada

08/11/2023, 12:23

Expedida/certificada

07/11/2023, 18:12

Documento (Outros documentos)

07/11/2023, 18:12

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 16:18

Confirmada

30/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 17:05

Confirmada

24/10/2023, 17:05

Expedida/certificada

20/10/2023, 17:51

Mudança de Classe Processual

19/10/2023, 16:46

Conclusão (para despacho)

19/10/2023, 14:14

Petição (Petição (outras))

19/10/2023, 09:44

Confirmada

12/10/2023, 23:59

Documento (Certidão)

02/10/2023, 17:53

Mero expediente

22/09/2023, 10:29

Conclusão (para despacho)

22/09/2023, 09:26

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 11:07

Confirmada

11/09/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 10:22

Expedida/certificada

01/09/2023, 18:01

Recebimento

29/08/2023, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COMERCIO DE ALIMENTOS LOUZADA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ROSSI BITELLO (OAB RS074935) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5057506-36.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 548) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: COMERCIO DE ALIMENTOS LOUZADA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO ROSSI BITELLO (OAB RS074935) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5057506-36.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 445) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

01/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/02/2021, 15:38

Petição (Petição (outras))

12/02/2021, 14:32

Confirmada

29/01/2021, 23:59

Expedida/certificada

19/01/2021, 19:34

Petição (Petição (outras))

19/01/2021, 18:14

Petição (Petição (outras))

19/01/2021, 15:09

Expedida/certificada

18/01/2021, 11:25

Conclusão (para julgamento)

08/01/2021, 15:39

Petição (Petição (outras))

05/01/2021, 17:56

Confirmada

19/12/2020, 23:59

Expedida/certificada

09/12/2020, 10:59

Petição (Petição (outras))

08/12/2020, 18:23

Documento (Certidão)

02/12/2020, 19:50

Petição (Petição (outras))

30/11/2020, 09:56

Confirmada

29/11/2020, 23:59

Expedida/Certificada

19/11/2020, 21:22

Antecipação de tutela

19/11/2020, 21:22

Conclusão (para despacho)

19/11/2020, 14:24

Petição (Petição (outras))

19/11/2020, 13:32

Documento (Outros documentos)

04/11/2020, 09:01

Confirmada

30/10/2020, 23:59

Expedida/certificada

20/10/2020, 14:36

Conclusão (para despacho)

20/10/2020, 11:31

Petição (Petição (outras))

20/10/2020, 10:22

Redistribuição (incompetência; sorteio)

20/10/2020, 10:04

Expedida/certificada

19/10/2020, 17:50

Incompetência

19/10/2020, 17:50

Conclusão (para despacho)

19/10/2020, 14:35

Distribuição (sorteio)

19/10/2020, 13:40

80

•01/12/2022, 00:00