Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012138-02.2019.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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CofinsCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/10/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

MOACIR JOSE MACHADO MINIMERCADO

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL FERNANDO MATTOS

OAB/RS 102819·CPF·Representa: Autor

RAFAEL FERNANDO MATTOS

OAB/RS 102819·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/07/2024, 17:50

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 10:24

Confirmada

14/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 15:52

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 16:31

Expedida/certificada

04/07/2024, 14:32

Outras Decisões

04/07/2024, 14:32

Conclusão (para despacho)

04/07/2024, 11:20

Decurso de Prazo

04/07/2024, 01:02

Confirmada

29/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2024, 12:57

Decurso de Prazo

19/06/2024, 01:05

Confirmada

14/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/06/2024, 14:41

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 14:13

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

15/07/2024, 17:50

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 10:24

Confirmada

14/07/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 15:52

Petição (Petição (outras))

08/07/2024, 16:31

Documentos

•22/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

04/07/2024, 14:32

Outras Decisões

04/07/2024, 14:32

Conclusão (para despacho)

04/07/2024, 11:20

Decurso de Prazo

04/07/2024, 01:02

Confirmada

29/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/06/2024, 12:57

Decurso de Prazo

19/06/2024, 01:05

Confirmada

14/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/06/2024, 14:41

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 14:13

Documento (Certidão)

18/05/2024, 07:22

Documento (Certidão)

02/05/2024, 12:46

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:34

Confirmada

20/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

10/04/2024, 15:12

Documento (Outros documentos)

10/04/2024, 15:06

Petição (Petição (outras))

08/04/2024, 17:08

Confirmada

28/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2024, 12:54

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 11:49

Expedida/certificada

12/03/2024, 12:55

Decurso de Prazo

12/03/2024, 01:16

Confirmada

07/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/02/2024, 16:14

Petição (Petição (outras))

26/02/2024, 16:04

Confirmada

25/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

15/02/2024, 15:54

Petição (Petição (outras))

15/02/2024, 15:39

Confirmada

09/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2024, 14:25

Outras Decisões

29/01/2024, 19:15

Conclusão (para despacho)

29/01/2024, 18:29

Petição (Petição (outras))

26/01/2024, 10:12

Documento (Certidão)

25/01/2024, 23:49

Confirmada

22/01/2024, 23:59

Expedida/certificada

12/01/2024, 14:40

Paga

22/12/2023, 07:22

Enviada ao Tribunal

25/11/2023, 09:37

Documento (Certidão)

24/11/2023, 16:01

Documento (Certidão)

24/11/2023, 16:00

Petição (Petição (outras))

24/11/2023, 14:34

Petição (Petição (outras))

23/11/2023, 09:32

Confirmada

23/11/2023, 09:32

Confirmada

23/11/2023, 09:19

Documento (Outros documentos)

22/11/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 20:43

Mudança de Classe Processual

20/11/2023, 13:53

Expedida/certificada

20/11/2023, 13:37

Conclusão (para despacho)

20/11/2023, 12:34

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 09:48

Confirmada

03/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

24/10/2023, 17:49

Conclusão (para despacho)

24/10/2023, 15:26

Petição (Petição (outras))

23/10/2023, 17:51

Confirmada

08/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/10/2023, 17:11

Confirmada

03/10/2023, 17:11

Expedida/certificada

28/09/2023, 13:25

Expedida/certificada

28/09/2023, 13:25

Recebimento

26/09/2023, 14:59

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MOACIR JOSE MACHADO MINIMERCADO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5012138-02.2019.4.04.7112/RS (Pauta: 406) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: MOACIR JOSE MACHADO MINIMERCADO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL FERNANDO MATTOS (OAB RS102819) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5012138-02.2019.4.04.7112/RS (Pauta: 474) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

01/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

13/04/2020, 15:15

Petição (Petição (outras))

13/04/2020, 15:06

Confirmada

06/04/2020, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2020, 11:40

Petição (Petição (outras))

27/03/2020, 10:29

Documento (Certidão)

20/03/2020, 15:43

Confirmada

19/03/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/03/2020, 13:50

Expedida/certificada

09/03/2020, 17:22

Procedência

09/03/2020, 17:21

Conclusão (para julgamento)

14/02/2020, 15:22

Petição (Petição (outras))

04/02/2020, 16:25

Petição (Petição (outras))

07/01/2020, 16:08

Confirmada

29/12/2019, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2019, 17:47

Acolhimento de Embargos de Declaração

19/12/2019, 17:47

Conclusão (para decisão)

19/12/2019, 13:46

Petição (Petição (outras))

06/12/2019, 16:09

Confirmada

06/12/2019, 16:09

Expedida/certificada

27/11/2019, 12:57

Mero expediente

26/11/2019, 19:09

Conclusão (para decisão)

26/11/2019, 16:01

Documento (Outros documentos)

26/11/2019, 12:33

Petição (Petição (outras))

22/11/2019, 15:27

Confirmada

21/11/2019, 14:24

Petição (Petição (outras))

20/11/2019, 16:13

Expedida/Certificada

20/11/2019, 15:46

Expedida/certificada

20/11/2019, 15:45

Antecipação de tutela

20/11/2019, 15:35

Conclusão (para decisão)

20/11/2019, 13:10

Petição (Petição (outras))

20/11/2019, 12:50

Confirmada

15/11/2019, 23:59

Expedida/certificada

05/11/2019, 12:01

Ato ordinatório

05/11/2019, 12:01

Distribuição (sorteio)

31/10/2019, 18:43

80

•01/12/2022, 00:00