Apelação Cível 5015372-70.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelCofinsApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

TECNOLINEA INJETADOS PLASTICOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO RIZZI

OAB/RS 054974·CPF·Representa: Autor

JULIANO RIZZI

OAB/RS 054974·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

26/09/2023, 14:53

Recebimento

26/09/2023, 13:56

Remessa (em grau de recurso)

13/07/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 13:18

Confirmada

12/07/2023, 13:18

Expedida/certificada

11/07/2023, 20:24

Ato ordinatório

11/07/2023, 20:22

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 14:53

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/06/2023, 20:41

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 19:13

Confirmada

23/06/2023, 19:13

Expedida/certificada

23/06/2023, 16:48

Expedida/certificada

23/06/2023, 16:48

Expedida/certificada

23/06/2023, 16:48

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

26/09/2023, 14:53

Recebimento

26/09/2023, 13:56

Remessa (em grau de recurso)

13/07/2023, 16:41

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 13:18

Confirmada

12/07/2023, 13:18

Documentos

•22/03/2023, 00:00

Expedida/certificada

11/07/2023, 20:24

Ato ordinatório

11/07/2023, 20:22

Petição (Petição (outras))

10/07/2023, 14:53

Confirmada

03/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

25/06/2023, 20:41

Petição (Petição (outras))

23/06/2023, 19:13

Confirmada

23/06/2023, 19:13

Expedida/certificada

23/06/2023, 16:48

Expedida/certificada

23/06/2023, 16:48

Expedida/certificada

23/06/2023, 16:48

Remessa (outros motivos)

22/06/2023, 19:10

Recurso extraordinário

22/06/2023, 18:03

Conclusão (para decisão)

21/06/2023, 16:49

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 16:44

Documento (Certidão)

16/06/2023, 21:03

Confirmada

28/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

18/05/2023, 18:52

Remessa (outros motivos)

18/05/2023, 15:44

Petição (Petição (outras))

18/05/2023, 10:07

Confirmada

27/04/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/04/2023, 10:10

Petição (Petição (outras))

18/04/2023, 13:48

Expedida/certificada

17/04/2023, 18:54

Expedida/certificada

17/04/2023, 18:54

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 16:36

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

12/04/2023, 16:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: TECNOLINEA INJETADOS PLASTICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO RIZZI (OAB RS054974) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5015372-70.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 403) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

22/03/2023, 00:00

Expedida/Certificada

21/03/2023, 15:53

Conclusão (para decisão)

07/02/2023, 13:46

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 08:30

Confirmada

29/01/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 16:41

Confirmada

19/01/2023, 16:41

Expedida/certificada

19/01/2023, 15:01

Petição (Petição (outras))

19/01/2023, 09:25

Petição (Petição (outras))

29/12/2022, 12:38

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 13:27

Expedida/certificada

15/12/2022, 12:40

Expedida/certificada

15/12/2022, 12:40

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 18:22

Sentença confirmada em parte

14/12/2022, 17:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: TECNOLINEA INJETADOS PLASTICOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANO RIZZI (OAB RS054974) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5015372-70.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 509) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

01/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

30/11/2022, 18:20

Distribuição (sorteio)

23/04/2021, 17:01

80

•01/12/2022, 00:00