Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002155-24.2020.4.04.7118 - TRF4 | JusConsulta

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PISCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Carazinho

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

MIOTTO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Autor

CASA DE MARCO COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

DIOGO MIOTTO

OAB/RS 064362·CPF·Representa: Autor

DIOGO MIOTTO

OAB/RS 064362·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/07/2025, 09:38

Documento (Certidão)

15/07/2025, 09:37

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 09:02

Publicação

10/07/2025, 02:34

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 16:59

Confirmada

09/07/2025, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002155-24.2020.4.04.7118/RS EXEQUENTE: MIOTTO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A): DIOGO MIOTTO (OAB RS064362) DESPACHO/DECISÃO Satisfeita a pretensão executória, arquivem-se com baixa. Dê-se ciência às partes. Cumpra-se.

09/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/07/2025, 13:22

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

08/07/2025, 13:22

Publicação

08/07/2025, 02:37

Conclusão (para despacho)

07/07/2025, 14:29

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 09:40

Confirmada

07/07/2025, 09:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 02:06

Todas as movimentações(98)

Baixa Definitiva

15/07/2025, 09:38

Documento (Certidão)

15/07/2025, 09:37

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 09:02

Publicação

10/07/2025, 02:34

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 16:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 00:00

Confirmada

09/07/2025, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002155-24.2020.4.04.7118/RS EXEQUENTE: MIOTTO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A): DIOGO MIOTTO (OAB RS064362) DESPACHO/DECISÃO Satisfeita a pretensão executória, arquivem-se com baixa. Dê-se ciência às partes. Cumpra-se.

09/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/07/2025, 13:22

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

08/07/2025, 13:22

Publicação

08/07/2025, 02:37

Conclusão (para despacho)

07/07/2025, 14:29

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 09:40

Confirmada

07/07/2025, 09:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002155-24.2020.4.04.7118/RS RELATOR: CESAR AUGUSTO VIEIRA EXEQUENTE: CASA DE MARCO COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA ADVOGADO(A): DIOGO MIOTTO (OAB RS064362) EXEQUENTE: MIOTTO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A): DIOGO MIOTTO (OAB RS064362) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 92 - 04/07/2025 - RESPOSTA

07/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/07/2025, 15:45

Expedida/certificada

04/07/2025, 15:24

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 14:30

Confirmada

04/07/2025, 14:30

Documento (Certidão)

04/07/2025, 10:03

Publicação

01/07/2025, 02:30

Expedida/certificada

30/06/2025, 15:58

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 15:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002155-24.2020.4.04.7118/RS EXEQUENTE: CASA DE MARCO COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA ADVOGADO(A): DIOGO MIOTTO (OAB RS064362) EXEQUENTE: MIOTTO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A): DIOGO MIOTTO (OAB RS064362) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juízo Federal da 1ª VF de Carazinho, tendo em vista a informação acerca do depósito do requisitório de pagamento, e para dar celeridade à tramitação processual, intima-se a parte credora para ciência que o sistema Eproc disponibiliza evento específico para viabilizar a transferência de valores, denominado PETIÇÃO - PEDIDO DE TED, onde deverá(ão) ser selecionada(s) a(s) conta(s) de origem, informados os dados da(s) conta(s) de destino e a declaração sobre a incidência - ou não - do Imposto de Renda. Ainda, fica ciente que o referido pedido será processado automaticamente (imediata intimação, pelo sistema, da instituição financeira depositária), sem necessidade de intervenção do Juízo, quando (a) as contas de origem e de destino tenham o mesmo titular (CPF/CNPJ), (b) o depósito tenha sido lançado em conta 'sem alvará' e (c) não haja registro de penhora no rosto dos autos, tudo conforme disposto na Portaria Conjunta n.º 11/2020, do TRF da 4ª Região1.

30/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/06/2025, 02:26

Expedida/certificada

27/06/2025, 02:26

Ato ordinatório

27/06/2025, 02:26

Paga

25/06/2025, 15:59

Enviada ao Tribunal

30/05/2025, 09:32

Documento (Certidão)

29/05/2025, 11:13

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 08:48

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 13:56

Expedida/certificada

23/04/2025, 17:01

Expedida/certificada

23/04/2025, 17:01

Documento (Outros documentos)

23/04/2025, 17:01

Mero expediente

17/03/2025, 18:57

Conclusão (para despacho)

17/03/2025, 14:03

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 15:14

Confirmada

14/03/2025, 15:14

Mudança de Classe Processual

12/03/2025, 06:37

Expedida/certificada

12/03/2025, 06:36

Movimentação processual

12/03/2025, 06:36

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 18:09

Confirmada

10/03/2025, 18:09

Expedida/certificada

10/03/2025, 12:05

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 17:15

Documento (Certidão)

03/03/2025, 22:27

Confirmada

25/01/2025, 23:59

Mudança de Classe Processual

16/01/2025, 12:22

Mudança de Parte

16/01/2025, 12:20

Expedida/certificada

15/01/2025, 18:33

Outras Decisões

15/01/2025, 18:33

Conclusão (para despacho)

15/01/2025, 15:03

Reativação

15/01/2025, 15:03

Documento (Certidão)

15/01/2025, 15:01

Documento (Certidão)

15/01/2025, 15:01

Baixa Definitiva

01/12/2023, 16:14

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios

01/12/2023, 10:30

Conclusão (para despacho)

30/11/2023, 14:26

Petição (Petição (outras))

30/11/2023, 10:37

Decurso de Prazo

29/11/2023, 01:03

Confirmada

06/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 14:08

Expedida/certificada

27/10/2023, 13:50

Recebimento

27/10/2023, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CASA DE MARCO COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO MIOTTO (OAB RS064362) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 21 de março de 2023. Desembargadora Federal LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 31 de março de 2023, às 00:00, e encerramento no dia 12 de abril de 2023, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002155-24.2020.4.04.7118/RS (Pauta: 669) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO DE NARDI

22/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: CASA DE MARCO COMERCIO DE MATERIAL ELETRICO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO MIOTTO (OAB RS064362) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5002155-24.2020.4.04.7118/RS (Pauta: 534) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

01/12/2022, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/11/2020, 13:33

Petição (Petição (outras))

17/11/2020, 21:43

Expedida/certificada

13/11/2020, 16:18

Petição (Petição (outras))

13/11/2020, 14:58

Confirmada

08/10/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/09/2020, 09:52

Expedida/certificada

28/09/2020, 09:44

Conclusão (para julgamento)

24/09/2020, 14:08

Petição (Petição (outras))

24/09/2020, 10:11

Petição (Petição (outras))

22/09/2020, 16:15

Confirmada

22/09/2020, 16:15

Expedida/certificada

22/09/2020, 09:31

Expedida/certificada

22/09/2020, 09:31

Outras Decisões

22/09/2020, 09:31

Conclusão (para despacho)

21/09/2020, 13:28

Petição (Petição (outras))

21/09/2020, 10:59

Confirmada

21/09/2020, 10:59

Expedida/certificada

18/09/2020, 16:44

Petição (Petição (outras))

18/09/2020, 16:38

Confirmada

27/08/2020, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/08/2020, 08:52

Expedida/certificada

17/08/2020, 11:42

Sem descrição

17/08/2020, 11:42

Documento (Outros documentos)

14/08/2020, 13:00

Conclusão (para despacho)

12/08/2020, 18:12

Petição (Petição (outras))

12/08/2020, 18:04

Confirmada

09/08/2020, 23:59

Expedida/certificada

30/07/2020, 14:28

Distribuição (sorteio)

29/07/2020, 19:24

Ato ordinatório

•07/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•30/06/2025, 00:00

•22/03/2023, 00:00

•01/12/2022, 00:00