Apelação Cível 5013928-94.2018.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/10/2019

Valor da Causa

R$ 36.432,01

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 1ª VF de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ITAIPU BINACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

LAIS CLAUMANN SCHMIDT

OAB/PR 078217·CPF·Representa: Réu

ISABELA MARCAL DE AZEVEDO

OAB/PR 080024·CPF·Representa: Réu

ANGELA APARECIDA DERENGOSKI

OAB/PR 038654·CPF·Representa: Réu

BRUNO MENEZES FERNANDES CAIRES CASTAGIN

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

LAIS CLAUMANN SCHMIDT

OAB/PR 078217·CPF·Representa: Réu

ISABELA MARCAL DE AZEVEDO

OAB/PR 080024·CPF·Representa: Réu

ANGELA APARECIDA DERENGOSKI

OAB/PR 038654·CPF·Representa: Réu

BRUNO MENEZES FERNANDES CAIRES CASTAGIN

CPF·Representa: Réu

ALDRY LUCENA

OAB/PR 035715·CPF·Representa: Réu

EDUARDO DE MORAES SABBAG

CPF·Representa: Réu

DINA HUSEIN ARMAN SABBAG

OAB/SP 214287·CPF·Representa: Réu

TIAGO DE MORAES SABBAG

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ01

28/06/2022, 17:12

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2022

28/06/2022, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/06/2022, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

31/05/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

31/05/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2022, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2022, 10:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

19/05/2022, 15:06

Remetidos os Autos - GAB21 -> GAB22

02/05/2022, 17:19

Sentença confirmada - por maioria

02/05/2022, 17:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Sentença confirmada - 07/04/2022 14:35:07)

02/05/2022, 17:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB22 -> GAB21

08/04/2022, 17:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Data da sessão: <b>07/04/2022 13:30:00</b>

29/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>07/04/2022 13:30</b><br>Sequencial: 19

28/03/2022, 16:56

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRFOZ01

28/06/2022, 17:12

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2022

28/06/2022, 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

25/06/2022, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

03/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Documentos

ACÓRDÃO

•19/05/2022, 15:06

EXTRATO DE ATA

•02/05/2022, 17:18

31/05/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

31/05/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2022, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/05/2022, 10:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

19/05/2022, 15:06

Remetidos os Autos - GAB21 -> GAB22

02/05/2022, 17:19

Sentença confirmada - por maioria

02/05/2022, 17:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Sentença confirmada - 07/04/2022 14:35:07)

02/05/2022, 17:06

Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB22 -> GAB21

08/04/2022, 17:50

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/03/2022<br>Data da sessão: <b>07/04/2022 13:30:00</b>

29/03/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>07/04/2022 13:30</b><br>Sequencial: 19

28/03/2022, 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

28/03/2022, 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/03/2022, 19:16

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB21 -> GAB22

23/03/2022, 19:16

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - GAB22 -> GAB21

18/03/2022, 02:58

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

15/03/2022, 18:18

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/02/2022<br>Período da sessão: <b>08/03/2022 00:00 a 15/03/2022 16:00</b>

23/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/03/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1733

22/02/2022, 19:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/02/2022, 19:22

Conclusos para decisão com Petição - ST2 -> GAB22

03/12/2021, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

03/12/2021, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

21/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021, 13:57

Ato ordinatório praticado

11/11/2021, 11:06

Remetidos os Autos - GAB22 -> ST2

11/11/2021, 11:06

Juntada de Petição

18/10/2021, 09:27

Conclusos para decisão/despacho - ST2 -> GAB22

30/03/2021, 20:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

30/03/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

22/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2021, 17:27

Juntada de certidão

12/03/2021, 17:27

Remetidos os Autos - GAB22 -> ST2

12/03/2021, 17:21

Juntada de Petição

11/03/2021, 14:59

Distribuído por prevenção - Número: 50079661320194040000

17/10/2019, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•11/11/2021, 11:06

ANEXO

•18/10/2021, 09:27