Agravo de Instrumento 5039198-38.2022.4.04.0000 - TRF4

Agravo de Instrumento 5039198-38.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

15/02/2023, 02:02

Decurso de Prazo

15/02/2023, 01:02

Confirmada

25/12/2022, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 08:44

Confirmada

16/12/2022, 08:44

Petição (Petição (outras))

15/12/2022, 20:19

Confirmada

15/12/2022, 20:19

Expedida/certificada

15/12/2022, 12:03

Expedida/certificada

15/12/2022, 12:03

Expedida/certificada

15/12/2022, 12:03

Remessa (outros motivos)

14/12/2022, 18:23

Não-Provimento

14/12/2022, 17:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/12/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: OBRA PRIMA S/A TECNOLOGIA E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO CANGUSSU FRANZ (OAB PR046478) ADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO LUVISOTTO (OAB PR043626) AGRAVANTE: BEST WAY TRIPS AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO CANGUSSU FRANZ (OAB PR046478) ADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO LUVISOTTO (OAB PR043626) AGRAVANTE: SERRA VERDE EXPRESS LTDA. ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO CANGUSSU FRANZ (OAB PR046478) ADVOGADO(A): GUILHERME AUGUSTO LUVISOTTO (OAB PR043626) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - CURITIBA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de novembro de 2022. Juiz Federal MARCELO DE NARDI Presidente 80 - 1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Agravo de Instrumento Nº 5039198-38.2022.4.04.0000/PR (Pauta: 511) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DE NARDI

01/12/2022, 00:00

Expedida/Certificada

30/11/2022, 18:20

Documentos

•01/12/2022, 01:00

—

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Não-Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

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