Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001276-34.2021.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta

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Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/03/2021

Valor da Causa

R$ 139.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Londrina

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

SINDICATO RURAL DE CIDADE GAUCHA

CNPJ

Autor

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Reu

Advogados / Representantes

THIAGO PINHEIRO DI RICO

OAB/PR 073274·CPF·Representa: Autor

MARCIA ABE

CPF·Representa: Réu

LUCIANO ALAOR BOGO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

03/04/2023, 14:10

Baixa Definitiva

03/04/2023, 14:05

Transitado em Julgado

20/03/2023, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

16/03/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

21/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

16/02/2023, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

16/02/2023, 18:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/02/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2023, 16:22

Conclusos para julgamento

06/02/2023, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

31/01/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

22/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

12/12/2022, 10:36

Todas as movimentações(87)

Juntada de certidão

03/04/2023, 14:10

Baixa Definitiva

03/04/2023, 14:05

Transitado em Julgado

20/03/2023, 17:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

16/03/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

21/02/2023, 23:59

Documentos

SENTENÇA

•11/02/2023, 16:22

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2022, 12:37

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legal

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Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

16/02/2023, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

16/02/2023, 18:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

11/02/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2023, 16:22

Conclusos para julgamento

06/02/2023, 14:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73

31/01/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

22/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

12/12/2022, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

12/12/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 69

02/12/2022, 09:47

Juntada de Petição

02/12/2022, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

02/12/2022, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

02/12/2022, 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

30/11/2022, 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

30/11/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 12:37

Ato ordinatório praticado

23/11/2022, 12:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5138150-41.2022.4.04.9445/TRF (THIAGO PINHEIRO DI RICO)

23/11/2022, 11:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5138148-71.2022.4.04.9445/TRF (SINDICATO RURAL DE CIDADE GAUCHA)

23/11/2022, 11:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5138149-56.2022.4.04.9445/TRF (THIAGO PINHEIRO DI RICO)

23/11/2022, 11:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/10/2022, 12:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700044445 processada no TRF4 com o no. 51381504120224049445/TRF (THIAGO PINHEIRO DI RICO)

28/10/2022, 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700044445 processada no TRF4 com o no. 51381495620224049445/TRF (THIAGO PINHEIRO DI RICO)

28/10/2022, 09:52

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700044445 processada no TRF4 com o no. 51381487120224049445/TRF (SINDICATO RURAL DE CIDADE GAUCHA)

28/10/2022, 09:52

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700044445

27/10/2022, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

27/10/2022, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

27/10/2022, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/10/2022, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/10/2022, 19:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700044445

17/10/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/10/2022, 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/10/2022, 16:28

Juntada de certidão

22/09/2022, 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

15/09/2022, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

04/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

21/07/2022, 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

21/07/2022, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

20/07/2022, 15:07

Determinada a intimação

20/07/2022, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

29/06/2022, 18:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

29/06/2022, 18:24

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

29/06/2022, 18:23

Juntada de Petição

28/06/2022, 09:38

Baixa Definitiva

21/06/2022, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

14/06/2022, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/05/2022, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

15/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2022, 13:57

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 13:57

Recebidos os autos - TRF4 -> PRLON04 Número: 50012763420214047004

04/05/2022, 11:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: SINDICATO RURAL DE CIDADE GAUCHA (AUTOR) ADVOGADO: THIAGO PINHEIRO DI RICO (OAB PR073274) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de março de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de março de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5001276-34.2021.4.04.7004/PR (Pauta: 1734) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

23/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PRLON04 -> TRF4

29/11/2021, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

29/11/2021, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/10/2021, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

26/10/2021, 08:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

05/10/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

12/09/2021, 23:59

Julgado procedente o pedido

02/09/2021, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2021, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2021, 19:32

Conclusos para julgamento

24/05/2021, 18:18

Despacho

24/05/2021, 17:59

Conclusos para decisão/despacho

24/05/2021, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/05/2021, 15:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

28/04/2021, 07:05

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

16/04/2021, 23:59

Determinada a citação

06/04/2021, 11:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/04/2021, 11:10

Juntada de GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 695,00 em 15/3/2021 Número de referência: 783053

18/03/2021, 06:09

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2021, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/03/2021, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2021, 10:17

Ato ordinatório praticado

02/03/2021, 10:17

Distribuído por sorteio

02/03/2021, 08:43

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de PRUMU02S para PRLON04S)

02/03/2021, 08:43

DESPACHO/DECISÃO

•20/07/2022, 15:07

PETIÇÃO

•28/06/2022, 09:38

ATO ORDINATÓRIO

•05/05/2022, 13:57

SENTENÇA

•02/09/2021, 19:32

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2021, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2021, 11:10

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2021, 10:17